10 resultados encontrados para 0000361-50.2022.8.26.0356 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2593 2022. - ADV: RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 387104/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 19/08/2022 PROCESSO : 0000586-02.2022.8.26.0411 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : M.E.M.S. ADVOGADO : 99
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2234 comprovando o seu recolhimento nos autos sob pena da inscrição da dívida na Fazenda Pública.” - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MAERCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA (OAB 45682/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), JÉSSICA DOS SANTOS PIN (OAB 392951/SP) Criminal Distribuidor Criminal
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2478 no sentido de que o valor bloqueado é proveniente de pensão alimentícia de filho menor. Impenhorabilidade reconhecida. Efeito ativo. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2106017-94.2021.8.26.0000; Relator (a): Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Bárbara
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1998 AUTORA DO FATO : VANESSA MONTEIRO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500826-82.2022.8.26.0356 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3069488/2022 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : FABIANE PIRES COUTINHO DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 150082
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2298 processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 1004372-08.2022.8.26.0356 - Proced
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2095 devidamente intimado o(s) patrono(s) do exequente de que não foi possível expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinado à fl. 20, em razão de que no Formulário MLE juntado à fl. 23, o CNPJ do beneficiário do levantamento (matriz) não confere com o CNPJ do exequente (filial), consta
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2015 SOUZA CALISTO (OAB 312680/SP) Processo 0000170-05.2022.8.26.0356 (processo principal 1000141-69.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Carlos da Silva Dias - Vistos. Fls. 27: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4949 entendimento funda-se no princípio da moralidade administrativa, que impõe ao julgador, como condição para dispor de recursos do Estado, estar convicto de que se verifica a situação fática exigida pela Constituição e pela lei ordinária para a concessão do benefício, vale dizer, que se encontra a
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2019 o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP) Processo 0000684-55.2022.8.26.0356 (processo principal 1003522-85.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Renato Dagoberto Gonfiantini - Vi