Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 Processo de origem: 0001167-46.2021.8.26.0348/0001 Vara: 5ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE MAUÁ Reqte: VERA REGINA RUSSO BASTOS ARAÚJO Advogado: WANDERSON CINTRA SILVA (OAB 470468/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ Nº de ordem cronológica: 3/2024 Processo: 0192261-78.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000361-96.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1159 Processo 1500259-03.2018.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - CARLOS ALBERTO SOUZA SANTOS - Vistos. Diante do integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena imposta a(o) autor(a) do(s) fato(s) CARLOS ALBERTO SOUZA SANTOS nestes autos. Nos termos do art. 52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 731 ATRAVÉS DO LINK: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/ PORDENTRODOTEAMS.MP4 RESSALTO QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ NA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO. INÍCIO DO PRAZO RECURSAL SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. 1 - 0000511-14.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 908 Nº 0000167-96.2021.8.26.0352/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Miguelópolis - Embargante: Município de Miguelópolis - Embargado: ALEX SANDRO DE SOUZA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1998 tanto medidas de natureza satisfativa quanto cautelar, podendo ser postulada em processos de conhecimento e de execução. Trata-se de tutela diferenciada, sem cognição exauriente, fundada em verossimilhança, de natureza provisória, com o escopo de afastar o perigo a que está sujeita a tutela jurisdiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2056 Processo 0000309-66.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1000717-11.2020.8.26.0352) (processo principal 100071711.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Taciano Bonomi Stabile - Vistos, Prossiga-se, em fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2184 oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Dispensada a audiência de conciliação, intime-se a Fazenda Pública através do Portal Eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC). Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1606 RELAÇÃO Nº 0054/2021 Processo 0000006-86.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 0000596-05.2017.8.26.0352) (processo principal 000059605.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Júlia dos Santos Amaro - Município de Miguelópolis - Vistos Fls. 62/64: indefiro pois, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2343 Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Ferreira Alexandre - Ciência/Vista ao INSS acerca dos ofícios requisitados através do sistema precweb às fl. 282/285. - ADV: MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP) Processo 1001288-79.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 0001235-04.2009.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1263 Tristao Garcia - Magistrado(a) Leonardo Breda - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de