TJSP 06/04/2022 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2184
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Dispensada a audiência de conciliação, intime-se a Fazenda
Pública através do Portal Eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art.
535 do CPC). Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS
(OAB 345868/SP)
Processo 0000151-11.2022.8.26.0352 (processo principal 0001157-97.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - LENI BERNARDINO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLSI - Vistos. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação. Dispensada a audiência de conciliação, intime-se a Fazenda Pública através do Portal
Eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC). Dilig. Int. ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000152-93.2022.8.26.0352 (processo principal 0003501-85.2014.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - IVANI LEITE DA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação. Dispensada a audiência de conciliação, intime-se a Fazenda Pública através do
Portal Eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC).
Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000153-78.2022.8.26.0352 (processo principal 0001665-43.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - MARIA APARECIDA TEODORA DA SILVA - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação. Dispensada a audiência de conciliação, intime-se a Fazenda Pública
através do Portal Eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535
do CPC). Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB
345868/SP)
Processo 0000155-82.2021.8.26.0352/03">0000155-82.2021.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Geraldo Elotério - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000155-82.2021.8.26.0352 (processo principal 0001456-74.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Geraldo Elotério - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal.
Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno. No silêncio,
arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000171-36.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000506-72.2020.8.26.0352) (processo principal 100050672.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cristiano Covas Barbosa - Vantuil Martins de Faria - Vistos.
Mantenho a decisão de fls. 89/91 por seus próprios fundamentos. Prossiga-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA
SILVA (OAB 384180/SP), CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
Processo 0000181-80.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000934-88.2019.8.26.0352) (processo principal 100093488.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco Liporaci Neto & Cia Ltda Epp - Vistos. Defiro a r.
cota retro. Providencie a Serventia o necessário. Dilig. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0000208-97.2020.8.26.0352/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Laysa Camille Viveiros Policarpio Candido de Souza representada por sua genitora - Vistos. Por cautela, intime-se a devedora
pelo portal eletrônico para que traga aos autos o comprovante de pagamento do RPV, devidamente atualizado. No silêncio,
cumpra-se a decisão que determinou o bloqueio, observando a serventia a planilha atualizada juntada pela parte requerente.
Dilig. Int. - ADV: BRUNO BASILIO FRESSA (OAB 333906/SP)
Processo 0000208-97.2020.8.26.0352/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Livia Claudino de Cândido representada por sua genitora - Vistos. Por cautela, intime-se a devedora pelo portal eletrônico para
que traga aos autos o comprovante de pagamento do RPV, devidamente atualizado. No silêncio, cumpra-se a decisão que
determinou o bloqueio, observando a serventia a planilha atualizada juntada pela parte requerente. Dilig. Int. - ADV: BRUNO
BASILIO FRESSA (OAB 333906/SP)
Processo 0000208-97.2020.8.26.0352/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Bruno Basilio Fressa - Vistos. Por cautela, intime-se a devedora pelo portal eletrônico para que traga aos autos o comprovante
de pagamento do RPV, devidamente atualizado. No silêncio, cumpra-se a decisão que determinou o bloqueio, observando a
serventia a planilha atualizada juntada pela parte requerente. Dilig. Int. - ADV: BRUNO BASILIO FRESSA (OAB 333906/SP)
Processo 0000296-09.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1000651-07.2015.8.26.0352) (processo principal 100065107.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - A.Q.M. - - T.Q.M.S. - - J.A.M.F. - - P.Q.M.C. - - D.A.Q.M.
- V.B.F. - Vistos. Certifique a serventia se há depósitos realizados no portal de custas e voltem-me conclusos. Dilig. Int. - ADV:
RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 0000361-96.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000756-42.2019.8.26.0352) (processo principal 100075642.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gabriel Francischini de Souza - Epp - Município de Miguelópolis
- - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal.
Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno. No silêncio,
arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: CELSO PETRONILHO DE SOUZA (OAB 135599/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP), AMANDA PETRONILHO DE SOUZA (OAB 375209/SP)
Processo 0000473-65.2021.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Saad Tannous - Vistos.
Manifeste-se o autor, requerendo o que entender oportuno. Dilig. Int. - ADV: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA TÔRRES MECCHI
(OAB 361337/SP)
Processo 0000481-42.2021.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Ogrimar Alves da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000595-15.2020.8.26.0352/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - ZILDA BORGES CALIMAN - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
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