9 resultados encontrados para 0000361-98.2021.5.14.0411 - data: 21/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 2524 Processo:0000810-17.2016.5.14.0416; Data de Julgamento: voto do Relator. Sessão de julgamento virtual realizada no período 17/08/2017; Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA; Relator: CARLOS de 22 a 27 de setembro de 2021. AUGUSTO GOMES LOBO)." Porto Velho-RO, 27 de setembro de 2021. Sem a efetiva comprovação da fiscalização, a conduta do ente estatal amolda-se per
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº ATOrd-0000361-98.2021.5.14.0411 RECLAMANTE LUANA AMINE MENEZES DE SOUZA ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASILEIA 2494 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aab2de3 Intimado(s)/Citado(s): - LUANA AMINE MENEZES D
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ARLINDO VIANA DE ARAUJO UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC MARTHA DE SOUZA FRANCA ODEILDO GARCIA DE OLIVEIRA TOTALTECH DO BRASIL COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAISLTDA - ME BRENO VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 3820/AC) WILTON JOSE NASCIMENTO BASTOS BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARIOSMAR
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 - VALDEMIR DA CONCEICAO Processo Nº ROT-0000346-93.2020.5.14.0402 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ACRE ADVOGADO GILSON COSTA DO NASCIMENTO(OAB: 2648/AC) RECORRIDO ANTONIO FERNANDES MENDES ADVOGADO ANTONIO LUCAS BARBOSA JACCOUD(OAB: 5
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 551 valor relativo ao FGTS, conforme dispõe o artigo 26-A da Lei Brasileia do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos 8.036/90. Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações Assim sendo, promova-se o pagamento dos honorários públicas pela Lei Municipal nº 1.065, de 12 de dezembro de 2019 advocatícios sucumbenciais, diretamente ao advog
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AIRTON DA SILVA BIBIANO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 645 TANIA MARIA DE ARAUJO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL Intimado(s)/Citado(s): - TANIA MARIA DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE, POR SEU(S) PODER JUDICIÁRIO
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3114 Em atendimento ao disposto no art. 832, §3º da CLT, declara-se a a contestação. natureza indenizatória da seguinte parcela deferida (FGTS). Não havendo requerimento de produção de outras provas, vieram Não há incidência de contribuições previdenciárias, tampouco de os autos conclusos para julgamento. imposto de renda. É o relatório. Passo a decidir.
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 386 havendo discordância aos cálculos de liquidação e sendo defeso o impulso da execução ex officio (art. 878 da CLT), deverá a parte PODER JUDICIÁRIO reclamante ser intimada, através de seus advogados para, no prazo JUSTIÇA DO de 10 (dez) dias, impulsionar a execução requerendo as medidas executórias que entender de direito, obedecendo a ordem legal da execuçã