9 resultados encontrados para 0000363-38.2013.8.26.0355 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1686 Armas - E.L.D. - Vistos. Defiro a cota ministerial de fl.110 e verso, e designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo o dia 20 de agosto 2014 às 16 horas, devendo o réu informar nos autos o atual endereço, já que vem comparecendo em juízo em cumprimento a medida cautelar aplicada (
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1397 Lei 11.343/06, determino a destruição das drogas apreendidas, observando-se o disposto no artigo 32, §§ 1º e 2º, do mesmo diploma legislativo, reservando-se material para contra-prova. Oficie-se. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra recolhido, expedindo-se, oportunamente, guia de execução
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1476 CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO das partes, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Arbitro os honorários advocatícios da patrona do autor às fls. 08 pelo valor máximo da tabela. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se es
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1093 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2014 Processo 0000363-38.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000363) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crim
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1566 Processo 0005208-69.2006.8.26.0352 (352.01.2006.005208) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Autos em cartório aguardando providencias do exequente por 30 dias. Decorrido prazo acima, o processo aguardara manifest
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1488 recursos de apelação de fls. 105/115 e 120/122. Intimem-se as partes para apresentar contrarrazões no prazo legal, iniciandose pelo réu. Decorrido o prazo de ambas as partes, remetam-se os autos ao E. TRF-3, com nossas homenagens. Int. - ADV: CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1372 sinônimo de ausência de prova suficiente para uma condenação, sendo princípio basilar do processo penal que uma pessoa somente pode ser condenada quando estabelecida, de modo cabal e incontroverso, a ocorrência do delito. Ademais, no dizer de Malatesta “para legitimar a absolvição, não ocorre a cer
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1390 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2016 Processo 1000173-53.2016.8.26.0355 - Interdição - Tutela e Curatela - G.L.C. - E.R.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO c.c PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE proposta por GERALDO LUIZ DA CONCEIÇÃO em face de EDSON ROSENDO DA CONCEIÇÃO