9 resultados encontrados para 0000363-68.2021.5.14.0411 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Administrativa n. 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da 1954 GOMES LÔBO Justiça do Trabalho em 26-6-2019. Porto Velho-RO, 20 de agosto de 2021. CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO DESEMBARGADOR-RELATOR DEPÓSITO DO FGTS. ÔNUS DA PROVA. Cabe ao empregador provar a regularidade dos depósitos do FGTS de seu empregado, através da juntada das respectivas guias de re
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 818 presunção positiva. Fica intimada a parte Reclamante, através de seu(s) advogado(s), EPITACIOLANDIA/AC, 02 de setembro de 2022. de que já se encontra no PJe, disponível para impressão e saque perante a instituição bancária, o Alvará Judicial para levantamento ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES de FGTS, expedido em seu favor, devendo comprovar nos autos, no Se
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Processo Nº ROT-0000285-93.2020.5.14.0416 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO Revisor CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL RECORRIDO CENTRO BRASILEIRO PARA A CONSERVACAO DA NATUREZA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RECORRIDO JOSE BARTOLOMEU DO CARMO ADVOGADO PAULO GERNANDES COELHO MOURA(OAB: 4359/AC) CUSTOS LEGIS M
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 EPITACIOLANDIA/AC, 04 de julho de 2022. 845 do sistema SIF, devendo o(a) advogado(a) dirigir-se até a agência da Caixa Econômica Federal munido de documento oficial com ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES Servidor foto para sacar o valor devido, no prazo de 5 (cinco) dias. EPITACIOLANDIA/AC, 04 de julho de 2022. Processo Nº ATOrd-0000363-68.2021.5.14.0411 RECLAMANTE RANAIR
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2495 ORDINÁRIO, por meio de procurador habilitado nos autos. úteis. Tratando-se de pessoa jurídica de direito público, o recorrente é Após o referido prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os isento do recolhimento de custas processuais (art. 790-A, da CLT), autos ao egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para bem como é dispensado de realiza
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3120 Em observância ao julgamento proferido pelo STF na ADC 58, Juntou documentos. declara-se que o índice de correção monetária aplicável aos Atribuiu à causa o valor de R$1.235,86. créditos deferidos na presente demanda, na fase pré-judicial, é o O Reclamado apresentou defesa escrita na qual suscitou, IPCA-E e, após a citação, é a taxa Selic, que engloba j
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2133 disposição destes autos, e efetuados os registros pertinentes nos conta vinculada da parte exequente em caso de contrato de sistemas PJe e GPREC, determina-se o arquivamento definitivo dos trabalho vigente. autos, tudo precedido das cautelas e anotações de praxe. Após comprovado o recolhimento, autoriza-se o levantamento do Intimem-se. valor depositado em cont
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1223 descumprimento de ordem judicial no curso da execução e úteis, contados em dobro para o ente público (art.183 do CPC), consequente arquivamento provisório pelo prazo prescricional apresentarem impugnação fundamentada aos cálculos de intercorrente de 02 (dois) anos (artigo 11-A, §1º da CLT). liquidação, indicando os itens e valores objeto da discordânci