Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1990 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isabel Leal Bergamasco ADVOGADO : 431584/SP - Lara Rodrigues Cordeiro de Andrade REQDO : Procuradoria Geral do Estado VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000967-90.2020.8.26.0369 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO : Luiz Antonio Leodoro A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2068 não exclui a análise individual dos casos pelo magistrado, considerando-se as particularidades de cada prisão, a fim de avaliar o risco social advindo da soltura ou, ainda, a preservação da garantia da instrução criminal e da aplicação da lei penal. Cabe ainda frisar que não há alegação ou demonst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2312 documentos objeto de perícia, fica integralmente homologado. Prazo de 15 dias para apresentação atualizada do cálculo. Após, intime-se o executado para pagamento, nos termos da inicial. Oficie-se a autoridade policial, para as providências requeridas à p.195. Intime-se. - ADV: WALDEMAR ROBERTO VASCONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1719 RELAÇÃO Nº 0497/2020 Processo 0000366-04.2020.8.26.0369 (processo principal 1002007-78.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanessa Cristina Terezani Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante dos depósitos junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1607 complexas, o que, dada a existência do ente público no polo passivo, atrai a competência do juizado especial da Fazenda Pública, mormente pelo valor atribuído à causa (art. 2º da LEI Nº 12.153, DE22 DE DEZEMBRO DE 2009). Redistribuam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca. I