TJSP 10/07/2020 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
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RELAÇÃO Nº 0497/2020
Processo 0000366-04.2020.8.26.0369 (processo principal 1002007-78.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanessa Cristina Terezani Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Diante dos depósitos juntados, expeçam-se alvarás de levantamento em favor do autor e de seu
procurador, conforme COMUNICADO CG Nº 257/2020. Sem prejuízo, informe a autora se com o levantamento está satisfeita
a condenação para a extinção deste processo, ficando advertido que o silêncio será interpretado como concordância com a
quitação. Intime-se. - ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP), LUCIANO
PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP)
Processo 0002284-14.2018.8.26.0369 (processo principal 0000676-83.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo - Rinaldo Escanferla - - Romualdo Escanferla - Vistos. Junte a serventia
extrato atualizado dos valores depositados/bloqueados nos autos, bem como em relação a qual dos executados os eventuais
valores se referem. Após conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANO BALESTRA MENDES (OAB 288303/SP), MARCOS CESAR
MINUCI DE SOUSA (OAB 129397/SP)
Processo 0002385-22.2016.8.26.0369 (processo principal 0003236-76.2007.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ministério Público do Estado de São Paulo - Willian Sergio Carin de Carvalho - Luiz Carlos Canheo - - Wanderley José Cassiano Santanna - - José Vianna Arrais - - Taís Maria Camargo Moraes Santanna
- - Prefeitura Municipal de Monte Aprazível - Vistos. Intime-se o executado Willian, conforme requerido à p.329, para que
se manifeste em 10 dias sobre a sugestão feita pelo órgão ambiental. Intime-se. - ADV: MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB
175654/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), ALFREDO BAIOCHI NETTO (OAB 121151/SP), VERA
LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), VICENTE AUGUSTO BAIOCHI
(OAB 147865/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP),
JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB 177184/SP), ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP), ANGELO
APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 1000416-81.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cleusa de Fatima
Fantasia Barrivieri - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos
às PARTES para: ( X ) Ficam as partes intimadas, para ciência da expedição das requisições de pagamento, conforme fls.
273/274 e 275/276. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/
SP)
Processo 1000746-10.2020.8.26.0369 - Petição Cível - Petição intermediária - Ivone Aparecida da Silva Chimelo - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. O incidente não reune condições de ser analisado. Não há como se inferir qualquer
pretensão. Prazo de 10 dias para regularização. Decorrido, ao arquivo sem nova deliberação. Intime-se. - ADV: PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1000748-77.2020.8.26.0369 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria do Carmo Lopes dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. O incidente não reune condições de ser analisado. Não há como se inferir qualquer
pretensão. Prazo de 10 dias para regularização. Decorrido, ao arquivo sem nova deliberação. Intime-se. - ADV: PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1001459-19.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Fátima Perpétua Amâncio Massuia
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por FÁTIMA
PERPÉTUA AMANCIO MASSUIA para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ao pagamento do
benefício de auxílio-doença devido a partir da data apontada pelo perito (p.132) e insira a autora no programa de reabilitação
profissional (art. 62 da Lei 8.213/91). O pagamento dos atrasados deverá ser feito de uma só vez, atualizadas a partir de cada
vencimento e acrescidas de juros, conforme foi decidido nos Temas 810 do c.STF e 905 do c.STJ. O requerido arcará com os
honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, até a data da prolação da sentença,
consoante Súmula nº 111 do C. Superior Tribunal de Justiça. Deixo de condenar o requerido no pagamento das custas, uma vez
que é isento (Lei nº 8.620/93, art. 8º, §1º e Lei Estadual nº 4.952/85, art. 5º). Extingo o processo forma do artigo 487, I, do CPC,
transitada em julgado arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FABIO JUNIOR APARECIDO PIO
(OAB 275674/SP), CARLOS CESAR DO PRADO CASTRO (OAB 342953/SP)
Processo 1001622-67.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Carlos Passarin
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante dos depósitos juntados, expeçam-se alvarás de
levantamento em favor do autor e de seu procurador, conforme COMUNICADO CG Nº 257/2020. Sem prejuízo, informe o autor
se com o levantamento está satisfeita a condenação para a extinção deste processo, ficando advertido que o silêncio será
interpretado como concordância com a quitação. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), PAULA
CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP)
Processo 1001703-45.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudiner Divino Ribeiro
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Solicite-se nova data para a perícia. Após, intimem-se as
partes. Intime-se. - ADV: PAULA DE OLIVEIRA (OAB 421059/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ
DE AVELAR (OAB 191417/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 1002537-19.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Leonice Donizeti Gulin
Spagnoli - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Diante dos depósitos juntados, expeçam-se
alvarás de levantamento em favor da autora e de seu procurador, conforme COMUNICADO CG Nº 257/2020. Sem prejuízo,
informe o autor se com o levantamento está satisfeita a condenação para a extinção deste processo, ficando advertido que o
silêncio será interpretado como concordância com a quitação. Intime-se. - ADV: CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB
356338/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 1002636-86.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonia da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Ciência à requerente da informação juntada. Prazo de
20 dias para que o requerido apresente cálculo de liquidação. Intime-se. - ADV: CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB
356338/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º