9 resultados encontrados para 0000369-26.2012.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 0043901-19.2012.8.26.0577 0058087-47.2010.8.26.0050 0097323-45.2006.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 0050862-47.2010.8.26.0576 0096881-69.2012.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0009320-10.2006.8.26.0408 À Des. Maria Tereza do Amaral Apelação 0000473-02.2012.8.26.0572 0000874-56.2012.8.26.0101 0002168-14.2012.8.26.0629 0002616-46.2011.8.26.0459 0004752
TJSP 07/11/2013 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1036 Jose Inacio Rodrigues - Apte/Apdo: Robson Vieira Teixeira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Eduardo Augusto Paiva (OAB: 167403/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 245) - Advogado: Rafael Bottosso de Souza (OAB: 142830/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214) 113 - 0033354-93.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 260 Pereira; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); 0026547-91.2011.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.026547-6/000000000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apte/Apdo: Jose Augusto Santos Nogueira; Advogado: Fernando Cesar Pizzo Lonardi (O
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1538 Processo nº.: 0051881-19.2010.8.26.0405 (405.01.2010.051881-4/000000-000) - Controle nº.: 003101/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS PAOLO MAXIMINO - Fls.: 235 - Indeferido o pedido de liberdade provisória. - Advogados: MARIO SÉRGIO TANAZIO - OAB/SP nº.:162223; Processo nº.: 0040277-27.2011.8.26.
TJSP 05/12/2013 - Pág. 1807 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1807 Penal, diante da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento nos artigos 107, IV, primeira figura, 109, V, ambos do Código Penal. No mais, fica mantida a r. sentença monocrática. V.U. - Advs: Patricia Maggioni (OAB: 212812/ SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002700-54
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 374 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2015 Processo 0000369-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000369) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Bernass
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 974 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GUILHERME G.STRENGER, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. XAVIER DE SOUZA, SALLES ABREU e PAIVA COUTINHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). SEBASTIÃO BERNARDES DA SILVA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, L
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2016 EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP) Processo 0001878-55.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001878) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Leonardo Alves da Silva Santana e outro - Fls. 144/148: Para que se manifeste sobre o pedido de incineração da subst�