TJSP 07/11/2013 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1536
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Jose Inacio Rodrigues - Apte/Apdo: Robson Vieira Teixeira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Eduardo Augusto Paiva (OAB: 167403/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 245) - Advogado: Rafael Bottosso de Souza
(OAB: 142830/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 214)
113 - 0033354-93.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante:
C. I. X. - Apelante: E. L. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Lúcio Rangel Alves Ortiz (OAB: 170816/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 105) - Advogada: Angélica Aparecida de Abreu Cruz (OAB: 184288/SP) (Fls: 208)
114 - 0005663-23.2008.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante:
Luciano Ferreira Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Inara Dorado Tiere (OAB:
264930/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 193)
115 - 0011104-58.2012.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho Apelante: Fábio Rodrigo Silvério - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Luiz Passos
(OAB: 232472/SP) (Fls: 103)
116 - 0002458-15.2006.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante:
Heitor Belucci Agricola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Moisés de Oliveira Tacconelli
(OAB: 195588/SP) (Fls: 236)
117 - 0017396-30.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante:
Roberto Bernardo Quintilhano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Agenor
Ribeiro (OAB: 215076/SP) (Fls: 293) - Advogada: Cláudia Gamosa (OAB: 214193/SP) (Fls: 311)
118 - 0087907-43.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante:
A. dos S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: I. U. S/A - Advogada: Zilda Natalia Aliaga de Paula (OAB:
118613/SP) (Fls: 145)
119 - 0007003-94.2012.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho Apelante: Aline Samara de Souza Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario
Izeppe (OAB: 47377/SP) (Fls: 5-apenso)
120 - 0012860-98.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho Apelante: Roberta Kelly Colovato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gesus Grecco
(OAB: 78391/SP) (Fls: 248) - Advogado: Josivan Batista Basso (OAB: 226142/SP) (Fls: 248)
121 - 0201195-90.2008.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho
- Apelante: Lusiano Luís Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilmar Luiz
Teixeira (OAB: 176310/SP) (Fls: 119)
122 - 0000369-26.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante:
M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. B. M. - Advogado: Jose Carlos Barbosa Molico (OAB: 95527/SP) (Fls: 171)
123 - 0082928-38.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante:
Artur Ricardo Neto Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandro dos Santos Maia
(OAB: 97535/RJ) (Fls: 320)
124 - 0004005-21.2007.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante:
M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. de R. V. - Assistente M.P: J. I. F. - Advogado: Cesar Augusto dos Santos (OAB: 158282/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 442) - Advogado: Milton Bonelli (OAB: 30944/SP) (Fls: 423)
125 - 0000460-95.2013.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante:
Dione Rodrigues Alquimim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Nogueira Torneli
(OAB: 189428/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
126 - 0094815-53.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger
- Apelante: Sebastião Juarez Rodrigues de Almeida e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 222)
127 - 0078599-17.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger
- Apelante: Jefferson Domiciano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio
Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
128 - 0000162-41.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Rogerio Luiz de França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo
Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 169)
129 - 0003669-15.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Rogerio de Lima Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina
Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 97)
130 - 0013512-80.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Apelante: M. P. do E. de S.
P. - Apelado: G. da S. M. - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 169)
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