9 resultados encontrados para 0000372-08.2022.8.26.0315 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1339 Processo 1001159-88.2020.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.O. - M.R.O. - Ciência ao requerente sobre a informação prestada às fls. 288. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos serão arquivados. ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP), MATEUS MIGLIANI DE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1463 33 da Lei nº 11.343/06, declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 97.256/RS, e, sobretudo, porque a pena privativa de liberdade não é superior a 4 (quatro) anos (CP, 44, I, primeira parte), o crime não foi cometido com violência ou grave am
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1710 Intimem-se. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), DANIELLE SILVA DA COSTA (OAB 430696/SP) Processo 0000372-08.2022.8.26.0315 (processo principal 1000812-21.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperati
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1352 abusivo, o ônus da prova incumbe à parte que argui a falsidade, salvo se negada a autenticidade da assinatura, caso em que o ônus da prova incumbe à parte que apresentou o documento, isto é, o adversário no incidente ou ação de falsidade (artigo 429, CPC). Diante disso, a despeito da regra geral sup
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1448 materiais ao autor no importe de R$ 29.809,00, devidamente corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros de 1% ao mês, desde a data do sinistro. B) indenização por lucros cessantes ao autor no importe de R$ 9.000,00, devidamente corrigido pela Tabela Prática do Tr
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1490 ORTOLANI (OAB 164312/SP) Processo 0000236-11.2022.8.26.0315 (processo principal 1000246-72.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cheque - Helena Aparecida Batistela Tonin - André Luis Senciatti da Silva - Vistos. I - Realizado pedido de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, com repetições progra
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1848 Serventia deve indicar no campo 99 “Uso do juros simples para cálculo do juros de mora” e no campo 100 “0,5% de juros”. Após, aguarde-se o pagamento, ou eventual manifestação das partes, em escaninho próprio. Intimem-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP) Processo 0000372-08.2022.8.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1502 Processo 0000340-03.2022.8.26.0315 (processo principal 1001124-94.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silvano Christofoletti - V i s t o s, Intime-se a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Proc