Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1882 judicial, para manifestação no mesmo prazo. Por fim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Cumpra-se. - ADV: ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), MARCELO LUIZ MORESCHI CREMONEZ (OAB 370404/SP) Processo 1000868-55.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1674 se a parte autora sobre o aviso de recebimento de fl. 62, recepcionado por pessoa diversa da destinatária. - ADV: CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP) Processo 1000140-77.2022.8.26.0347 - Notificação - Intimação / Notificação - Sanepe Saneamento e Terraplanagem S/C. Ltda. - Vista à notificant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2223 taxa a ser empregada, cabe a realização de pesquisa junto ao Bacen, para se aferir a taxa correta, não havendo que se falar em alteração da sentença, em cujo dispositivo restou claro que devem ser consideradas taxas médias divulgadas pelo Banco Central para o mesmo tipo de operação e período, relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2222 FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP) Processo 0003210-27.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1002780-29.2017.8.26.0347) (processo principal 100278029.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Panegossi Indústria de Pecas Agricolas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2006 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), providenciar o recolhimento das custas processuais em aberto, descritas na certidão de fls. 246/247, as quais deverão ser recolhidas em guias próprias, conforme descritas na certidão, comprovando-se nos autos por meio de peticionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1616 Processo 1003069-20.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - E.G.L. - Departamento Regional de Saude de Araraquara - Drs Iii - Secretaria de Estado da Saude e outros - Ciência à parte autora acerca da expedição do alvará, fls. 434. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1883 Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fabiana Chence - Vistos. Ante a manifestação do exequente, nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a execução destes autos de ação ordinária que Fabiano Otrente de Campos, promove contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1663 e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/ FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1491 RODRIGUES (OAB 140810/SP) Processo 1005442-92.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Josenildo de Oliveira Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 465: Em que pese a manifestação do autor, ante a prorrogação do sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2107 contratação realizada com a requerida, os refinanciamentos são pretéritos remontando um deles a 30/03/2020, ou seja, data de mais de um ano. Portanto, os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. No mais, dadas as