15 resultados encontrados para 0000391-42.2017.8.26.0233 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 407 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000929-10.2018.8.26.0129; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonatas da Cunha Sales; Advogado: Renato Baraldi Romano (OAB: 387985/SP); Adv
TJSP 22/01/2019 - Pág. 4566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4566 0000388-50.2017.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Pirangi; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000388-50.2017.8.26.0698;
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIII • Edição 3132 • São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2020 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILCE AKEMI NAKAHARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2020 Processo 0000067-18.2018.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dr
TJSP 27/09/2019 - Pág. 1741 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1741 140) 487 - 0001442-45.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valparaíso - Relator Diniz Fernando - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: A. M. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 19 Apparecida Milori Horschutz - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. AR’s devolvidos negativos de 2 (dois) confrontantes: a) Teresa Cristina Fredd (fls. 72) e b) Jesus Aparecido Silva (fls. 74). Prazo: 05 dias. O outro confrontante e o requerido foram citados validamente. - ADV: RAFAEL ANTONIO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 17 RELAÇÃO Nº 0419/2018 Processo 0000112-60.2017.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - I.L.F.S. - Conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, acolho a pretensão da embargante. No tocante ao delito do artigo 329 do Código Penal, a pena fixada foi de 02 (dois)
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 5 Processo 1001308-78.2016.8.26.0233 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silmara Amaral Brasil de Freitas Fábio Amaral Brasil de Freitas - - Luiza Amaral Brasil de Freitas - - Otávio Amaral Brasil de Freitas - - Guilherme Amaral Brasil de Freitas - Manifeste-se a Curadora Especial nomeada, Dra. Cátia
TJSP 16/10/2019 - Pág. 3511 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3511 - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao recurso da defesa, para desclassificar o crime de tráfico para o tipo penal do artigo 28, inciso I, da Lei 11.343/06, e julgar extinta a punibilidade desse crime pelo cumprimento da prisão processual. E
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 23 se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP) Processo 0012023-36.2017.8.26.0566 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Vagner Eduardo Cardozo - Vistos. Com fundamento no artigo 44, §4º, do Código Penal, INTIME-SE o sentenciado para comparecer ao Cartório Criminal da Vara, no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 23 se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP) Processo 0012023-36.2017.8.26.0566 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Vagner Eduardo Cardozo - Vistos. Com fundamento no artigo 44, §4º, do Código Penal, INTIME-SE o sentenciado para comparecer ao Cartório Criminal da Vara, no prazo de