4 resultados encontrados para 0000404-76.2012.8.26.0666 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1318 fatos com relação ao crime narrado nos autos. Após o transito, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Artur Nogueira,13 de fevereiro de 2014. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL Processo 0000404-76.2012.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública - T. de S. R. e outro - Vista ao Min
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1317 Francisco Peçanha Martins 06.12.05 DJ 13.02.06). Destaquei. AGRAVO REGIMENTAL - RECONSIDERAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL EXECUÇÃO FISCAL DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO DECORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS DA CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PRESCRIÇÃO PRECEDENTES. Em casos como o dos autos,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1288 crimes e a não ser que providencie o acusado o devido registro até o escoamento do prazo legal para regularização da situação. Comunique-se à Justiça Eleitoral. P. R. I. C. Artur Nogueira, 22 de janeiro de 2014. - ADV: ANTONIO SETH PIVA (OAB 53838/ MG), MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/SP) Proc