TJSP 04/04/2014 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1318
fatos com relação ao crime narrado nos autos. Após o transito, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Artur Nogueira,13 de fevereiro
de 2014. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL
Processo 0000404-76.2012.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública - T. de S. R.
e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL
Processo 0000404-76.2012.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública - T. de S. R.
e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL
Processo 0000604-83.2012.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - V. A. de M. P. - Tendo em vista a
comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo(a) averiguado(a), bem como o parecer favorável do Ministério
Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Miguel Sabatini, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.
Com o trânsito em julgado arquivem-se com as cautelas de praxe. Considerando o reduzido número de funcionários prestando
serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o
presente despacho servirá de ofício / comunicação da extinção da punibilidade do averiguado, para a Delegacia de Polícia.
P.R.I.C. Artur Nogueira,14 de março de 2014. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0000604-83.2012.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - V. A. de M. P. - Ato Ordinatório - Ciência
ao Ministério Público - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0000604-83.2012.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - V. A. de M. P. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0001125-33.2009.8.26.0666 (666.09.001125-2) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- E. J. G. - Posto isto, com fundamento no artigo 107 inciso IV do Código Penal JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor
dos fatos com relação ao crime narrado nos autos. Após o trânsito, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: ANTONIO MANOEL
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP)
Processo 0001125-33.2009.8.26.0666 (666.09.001125-2) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- E. J. G. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/
SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP)
Processo 0001125-33.2009.8.26.0666 (666.09.001125-2) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- E. J. G. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB
99422/SP), ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP)
Processo 0001543-29.2013.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J. E. da S. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ (OAB 60598/SP)
Processo 0001543-29.2013.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J. E. da S. - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ (OAB 60598/SP)
Processo 0002104-87.2012.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Difamação - M. T. - Do exposto, JULGO EXTINTA a
punibilidade do autor dos fatos, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Após o trânsito e feitas as devidas
anotações e comunicação, arquivem-se os autos. P. R. I. Artur Nogueira, 18 de março de 2014. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO
(OAB 120220/SP)
Processo 0002104-87.2012.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Difamação - M. T. - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério
Público - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0002104-87.2012.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Difamação - M. T. - Certidão - Remessa da Intimação para
o Portal Eletrônico - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0002538-42.2013.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J. R. de O. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 0002634-57.2013.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - D. A. S. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: PAULO STRADIOTTO (OAB 91831/SP)
Processo 0002634-57.2013.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - D. A. S. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: PAULO STRADIOTTO (OAB 91831/SP)
Processo 0002979-57.2012.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - T. T. C. - Vista
ao Ministério Público. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
Processo 0002979-57.2012.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - T. T. C. - Certidão
- Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
Processo 0003715-80.2009.8.26.0666 (666.09.003715-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - André
Batista de Souza - - Adilson de Jesus Brito - Posto isto, com fundamento no artigo 107 inciso IV do Código Penal JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos com relação ao crime narrado nos autos. Após o trânsito, arquivem-se os autos. P.
R. I. C. Artur Nogueira,21 de março de 2014. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)
Processo 0003715-80.2009.8.26.0666 (666.09.003715-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - André
Batista de Souza e outro - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB
243587/SP)
Processo 0003715-80.2009.8.26.0666 (666.09.003715-4) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - André
Batista de Souza e outro - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA
(OAB 243587/SP)
Processo 0005053-21.2011.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - W. P. dos S. Vista ao Ministério Público. - ADV: LOMANTO MAURICIO MOREIRA (OAB 126443/SP)
Processo 0005053-21.2011.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - W. P. dos S. Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: LOMANTO MAURICIO MOREIRA (OAB 126443/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2014
Processo 0001220-87.2014.8.26.0666 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Zaqueu Fernandes de Souza - Assim
sendo, mostra-se prematura a concessão do benefício da liberdade provisória ou a substituição da prisão provisória por outra
medida cautelar em favor da parte requerente. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE
FARIA (OAB 243587/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º