25 resultados encontrados para 0000413-39.2014.8.26.0352 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1412 ADV: EDNA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 79949/SP) Processo 1503400-44.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - G C I - Construcoes Ltda - Ante o exposto,acolhoa exceção de pré-executividade eJULGO EXTINTAa presente ação de Execução Fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485,
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2068 265851/SP) Processo 1001709-06.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Vilma Batista dos Santos Gonçalves INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca do Laudo Médico Pericial de fl. 99/106. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1530 Intimem-se. (RETIRAR CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA A FLS. 417). - ADV: AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR (OAB 242272/SP) Processo 0503462-58.2005.8.26.0348 (348.01.2005.503462) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Mauá - Almeida Prado Sa Comis e Exp - Ante
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1709 imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$250,00, limitada a R$ 25.000,00, conforme orientação pacífica e segura do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. ADVERTÊNCIA:Este processo tramita eletronicamente.A íntegra do processo (petição i
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 960 ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Es
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2456 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2021 Processo 0000098-98.2020.8.26.0352 (processo principal 0000413-39.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LEITE - Vistos. Cientifique-se a
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1520 encaminhá-lo ao INSS, comprovando-se nos autos, em 10 dias. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1001970-68.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-s
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2248 ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP) Processo 3000231-36.2013.8.26.0352 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Razera agícola LTDA - - Oscar Razera - Banco do Brasil S/A - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE DAMASCENO GAMBA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1721 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2022 Processo 0000021-59.2018.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANTONIO JOAQUIM VIEIRA FILHO - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento p
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1806 2047/2018, deverão os advogados em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais. Intime-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLI