17 resultados encontrados para 0000415 09.2019.8.02.0091 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 607 o auto e proceda-se o depósito na forma da lei, determinando a intimação da parte executada, para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Contudo, caso a penhora se mostre infrutífera, seja certificado nos autos. Cumpra-se. Intimações devidas. Maceió-AL., 17 de fevereiro de 2020. Mari
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 592 Turísticos Ltda e outro DECISÃO Vistos, etc. A demandada recorreu da sentença constante nos autos. O recurso foi interposto pelo mesmo tempestivamente, na forma do que dispõe o art. 42, da Lei nº 9.099/95. Ante o exposto, considerando que a verificação dos pressupostos recursais relativos ao preparo e à tempestividad
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2632 276 Embargado : FACULDADE MAURICIO DE NASSAU Advogado : Alberto Jorge Omena Vasconcellos (OAB: 5986/AL) Advogada : Jessika Gonçalves Coelho (OAB: 10900/AL) Advogado : Mário César Jucá Filho Advogada : Suzana Lima da Silva (OAB: 12750/AL) Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano EMENTA :EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 173 Organização Criminosa) c/c artigo 244-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente). III DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE: EMANOEL SENHOR LOPES, vulgo Leleco, TIAGO LIRA BRITO e ALAN CORREIA DE ALMEIDA. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e p
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 173 Organização Criminosa) c/c artigo 244-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente). III DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE: EMANOEL SENHOR LOPES, vulgo Leleco, TIAGO LIRA BRITO e ALAN CORREIA DE ALMEIDA. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e p
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2666 218 hipótese de restar frustrada a ordem, que seja efetuada a penhora com igual obediência à ordem legal do 835 do CPC, penhorando-se in loco valores suficientes para garantir a execução. Após, lavre-se o auto e efetue o depósito na forma da lei; se a penhora recair sobre bens imóveis, que seja intimado o cônjuge do dev