Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 193 002084267.2020.5.04.0000, mantendo-se as medidas de prevenção CorPar 100076883.2020.5.00.0000 (TRT 14) que já vem sendo tomadas pela Requerente (Ids.d50a876, e17158f, SINTRA-INTRA X JBS S.A Vilhena/RO (Intervenção do MPT) 78de238), até que ocorra o exame da matéria pelo órgão Medidas de prevenção e de redução do risco de contaminação por jurisdicional

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 271 No julgamento da ação civil pública n. 1000446-88.2018.5.02.0061, CorPar - 10007976.2020.5.00.0000 (TRT 14) o Juízo da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, em sentença SINTRA-INTRA X JBS S.A Vilhena/RO (Intervenção do MPT) proferida em 25.09.2018, complementada pela sentença dos Medidas de prevenção e de redução do risco de contaminação por embargos de

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 98 Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA número de casos em determinada localidade, a se assim considerar, seria fundamento capaz de delegar ao Poder Judiciário a opção para o fechamento de todos os estabelecimentos produtivos existente na região, sem a aferição do nexo causal, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO potencialidade efetiva de contamina�

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 146 requerente pretendia imprimir efeito suspensivo, foi substituída por ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA decisão colegiada, de modo que a presente correição parcial perdeu Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho seu objeto, impondo-se a sua extinção sem resolução de mérito. Correição parcial extinta sem resolução do mérito, nos termos do Processo Nº CorPar-1000768-83.2020.5

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 99 CGACV/sp Despacho Processo Nº CorPar-1000768-83.2020.5.00.0000 Relator ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA REQUERENTE JBS S/A ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) REQUERIDO DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA ADVOGADO EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO INTERESSADO DE RONDÔNIA TERCEIRO SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS INTERESSADO

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 198 recomendando-se que sejam envidados esforços para à saúde, bem como de minoração de prejuízos à prestação de implementação de medidas que atendam aos objetivos de proteção atividade essencial praticada pelo Requerente. Tais medidas à saúde, bem como de minoração de prejuízos à prestação de deverão constar expressamente da ata de audiência, alé

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 276 CorPar 100074285.2020.5.00.0000 (TRT 14) CorPar 100079736.2020.5.00.0000 (TRT 14) Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado X JBS Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do S.A - São Miguel do Guaporé Estado de Rondônia - SINTRA-INTRA. X JBS S.A - São Miguel do Afastamento e testagem dos trabalhadores em decorrência