Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3048 Processo 0010192-44.2021.8.26.0361 (processo principal 0025407-80.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eidi Henrique de Oliveira Silveira Yoshida - - Iara Cristina de Oliveira Yoshida - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Ciência às partes acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2464 Processo 0008967-86.2021.8.26.0361 (processo principal 1009958-50.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Simone Sanchez Martins Castilho - Companhia Brasileira de Distribuição - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2616 Processo 1012399-96.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Moisés Monteiro Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas ou se concordam com o encerramento da instrução. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3519 5 Processo 0142956-28.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Elisabete Aparecida Fernandes - SBCPREV - INSTITUTO DE PREV. DO MUN. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 0012884-57.2019.8.26.0564/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2930 qualquer penalidade decorrente de infrações de trânsito (multas, pontuação, apreensão de veículos, etc.), qualquer demanda envolvendo créditos de natureza fiscal, inclusive as que tramitam no anexo fiscal, e as ações previdenciárias (art. 109, § 3º, da CF/88) Dessa feita, verifica-se que, não ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2686 Processo 1019074-75.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jhmo Empreendimentos e Participações S/A - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 268: os embargos de declaração não comportam acolhimento. Não houve a omissão alegada, tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3324 data base deverão ser exatamente aqueles constantes da planilha de cálculo com a qual a Fazenda/autarquia anuiu. Ademais, o STJ, no Tema 973, firmou a seguinte tese: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2067 o valor da causa atualizado. P.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1020881-33.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.S.S. - P.R.S.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO FORMULADO E JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2033 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que se manifeste com relação à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), RAFAEL MILANI UR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2699 Processo 0000320-68.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Renan Henrique da Silva Gomes Vital - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 25: Cons