4 resultados encontrados para 0000422-97.2012.8.26.0666 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1331 RELAÇÃO Nº 0049/2014 Processo 0000422-97.2012.8.26.0666 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Ato Infracional - M. R. - - G. L. dos S. Vistos. Recebo a representação formulada pelo Ministério Público. Designo audiência de apresentação para o dia 18/03/2014 às 16:30h. Cite(m)-se o(s) adolesce
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2006 vez, a parte requerente, desde que acolheu o adotando, parece ter cuidado de lhe propiciar toda assistência moral e material necessária. Este fato foi constatado pelo Setor Técnico, em cujo laudo psicossocial restou declarado que “o Sr, Miguel convive com P. P. desde os seus cinco meses de idade, sendo q
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1688 partes do V. Acórdão, cumprindo-o integralmente. Complemente-se a guia de execução expedida em desfavor do adolescente. Cientifiquem-se eventuais vítimas. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB