9 resultados encontrados para 0000433-96.2016.815.0471 - data: 03/03/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 30 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00597 Processo: 0000306-71.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON FRANCISCO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para dia 22/ 08/2018 as 11h. 00598 Processo: 0000335-24.2017.815.0521 -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 32 AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00411 Processo: 0000069-72.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. H. G. ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: D. A. L. ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA , 012713PB WALKIRIA ROCHA FERNANDES DA CAMARA. Despacho: Intime-seo pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019181123 - Pedido de Providências - Diretoria de Segurança Institucional / Tribunal de Justiça O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 28 TOS DA CRUZ ADV: JOSEILSON LUIS ALVES,RIKELLY DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. 00453 Processo: 0000314-04.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO RODRIGUES BEZERRA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. INOCORRÊNCIA. DEVER DO ESTADO DE GARANTIR, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS, O ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO À SAÚDE, BEM COMO OS SERVIÇOS E MEDIDAS NECESSÁRIOS À SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO (CF, ART. 196). PRECEDENTES DO STJ. PRECEDENTES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Juízo; (4) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa/PB, que tenha qualquer relação com os fatos apurados no presente feito. - Esta Corte de Justiça, em complementação às cautelares fixadas pelo STJ, aplicou as seguintes medidas: (1) recolhimento domiciliar n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 patrono do apelante para, querendo, se pronunciar, em 10(dez) dias, sobre a preliminar de intempestividade arguida em sede de contrarrazões, em atenção ao art. 10 do CPC. Apelação Cível - Processo nº 0018503-77.2009.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:1º BANC
48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 21.001 e Hudon Luiz de Oliveira – OAB/MT 21.613). Requerida: Justiça Pública.COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA SER ENCAMINHADO AO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. (Pje-27º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 080549656.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JO