10 resultados encontrados para 0000437-81.2016.8.26.0357 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1659 TC : 79/2016 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.I.S.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000425-67.2016.8.26.0357 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 71/2016 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.L.R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000429-07.2016.8.26.0357 CLASSE
TJSP 28/11/2018 - Pág. 1951 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1951 11 - 0037317-59.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: José Cláudio Gomes de Oliveira - Apelado: Ministério Público
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2502 326493/SP) Processo 1001603-61.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Jose Carlos Sobrinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Sobre a Contestação de fls. 27/65, manifeste-se a parte requerente no prazo
TJSP 22/01/2019 - Pág. 9017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 9017 Nº 0000127-18.2017.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Apelante: ORION ALAN DE SOUZA FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2473 Processo 0004317-09.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - Leandro Aparecido de Souza Novais - Juíza de Direito: Dra. Sueli Zeraik de Oliveira Armani Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao regime aberto, tendo o Ministério Público opinado pelo seu deferimento. Breve relatório. DECIDO.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1626 privativa de liberdade pelo prazo de 02 anos. Durante o prazo de suspensão, o condenado ficará sujeito ao cumprimento das condições estabelecidas no § 2º, do artigo 78, do Código Penal.Após o trânsito em julgado, tornem conclusos para designação de audiência admonitória.Custas ex legis. P.R.I.C.
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2039 RELAÇÃO Nº 0327/2021 Processo 0000074-94.2016.8.26.0357 (apensado ao processo 0000437-81.2016.8.26.0357) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.S. - E.S. - Vistos. Fls.43: ouça-se o Ministério Público. Int. Processo 0000156-52.2021.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1921 Processo 0000012-20.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Osvaldo Silva Santos Junior - - Jardel Alves da Silva - Ante todo o exposto e o que mais destes autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na presente ação penal e CONDENO JARDEL ALVES DA SILVA e
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1719 Processo 0000084-41.2016.8.26.0357 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - Justiça Pública - SIDNEY RIBEIRO BONFIM e outro - TRANSPORTES CARON LTDA ME - Vistos.A denúncia oferecida não se vislumbra nenhuma das hipóteses de rejeição liminar estatuídas pelo artigo 395 do CPP, eis que formalmente e