Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2176 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NISHINA DE AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL MESA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0845/2022 Processo 1000497-25.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2751 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2022 Processo 0013122-45.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1502794-79.2019.8.26.0348) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1592 apresente contestação, no prazo de trinta dias. A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 4- Cite-se a Prefeitura M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1106 DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 8º, INCISO IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADES NOS 6442, 6447, 6450 E 6525 (RE 1311742 RG E TEMA Nº 1137), E RECLAMAÇÃO Nº 48.148/SP, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - IMPOSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO OU A CONVERSÃO EM PECÚNIA, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1247 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000464-18.2021.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: C. de C. S. R. - Recorrido: F. P. do M. de M. - Magistrado(a) Bruno Luís Costa Buran - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2382 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0761/2022 Processo 0000099-27.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1001776-12.2021.8.26.0348) (processo principal 100177612.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1939 decididas em primeiro grau Não conhecimento. (AGRJNSTR: 990.09.339848-6, Rel. Des. Spencer Almeida Ferreira, v.u., j. 24.2.2010). REVISIONAL DE CONTRATO - Promessa de financiamento - Capitalização de juros não estipulada - Sentença monocrática anulada para colheita de prova técnica Encadeamento de ope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2023 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2517 3. Dê-se vista ao M.P. para as contrarrazões. 4. Regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as cautelas de estilo e homenagens deste juízo. Int. Mauá, 16 de maio de 2022. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Processo 1502360-56.2020.8.26.0348 - Ação Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1567 conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. 4Após a formalização do incidente no sistema digital, deverá a parte comunicar o juízo para a serventia expedir o RPV. O prazo para pagamento é de sessenta dias, contados da data