Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1925 bem como considerando a suspensão do expediente, em razão da pandemia covid-19 e a superveniência do Provimento nº 2557/2020, do egrégio Conselho Superior da Magistratura, alterando a redação do art. 2º, §4º do Provimento CSM no2554/2020, além da urgência no julgamento de réus presos, sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1918 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2022 Processo 0015959-93.2007.8.26.0348 (348.01.2007.015959) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eduardo da Silva - Fl. 487: Diante do requerido pela Defesa e da manifestação ministerial, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1928 para contato. Requisitem-se as testemunhas policiais e intime-se a testemunha Cleberson, nos termos do Comunicado CG nº 378/20 (fl. 148), as quais serão ouvidas pela plataforma Microsoft Teams. 3. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para que informe a possibilidade de efetuar pesquisa CAEX,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1984 apresentado, considerando devida a importância bruta de R$ 4.250,62, que abatidos os descontos legais perfaz o valor líquido de R$ 3.924,02 (fls.56/56, em janeiro/2021). Ponho fim ao processo, com resoluçãode mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil. Sem custas e verba honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2063 apresentar a Cédula Profissional emitida pela OAB. 5.8- Quando acessar o link, será direcionado ao ambiente de audiência virtual e deverá aguardar ser chamado no local virtual chamado “lobby”. Não deverá entrar na audiência ou avisar que se faz presente. O próprio sistema comunica sua chegada. O(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1658 RELAÇÃO Nº 0139/2021 Processo 0000462-48.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1004138-55.2019.8.26.0348) (processo principal 100413855.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - C.B.D. - P.M.M. - Vistos. Fls. 44/49: dê-se vista ao Município de Mauá, por meio do Portal eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1891 declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Advirto que a parte que requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1567 conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. 4Após a formalização do incidente no sistema digital, deverá a parte comunicar o juízo para a serventia expedir o RPV. O prazo para pagamento é de sessenta dias, contados da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1951 Educaçao Infantil - 1- Despachei nesta data, no incidente de cumprimento de sentença, autos nº 0000471-10.2021.8.26.0348. 2- No mais, em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os autos com lançamento da movi