Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 955 RELAÇÃO Nº 0122/2021 Processo 0001152-16.2019.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Isenção - Raquel Dias de Souza Camargo Decorreu o prazo concedido nos autos. Diga o requerente pelo prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 895 Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 167/192: Primeiramente, abra-se vista ao autor para manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 757 351319/SP) Processo 1001896-62.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.N.M.L. - A.S.F. e outros - Que decorreu o prazo sem manifestação por parte do executado. Diga requerente em cinco dias em termos de prosseguimento. - ADV: GLEISE LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP), RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 971 casu, é presumida em virtude da menoridade, restando controvertida apenas a capacidade financeira do requerido, tendo em vista o reconhecimento da paternidade (fls. 08), de modo que fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo vigente na data do pagamento, cujo valor deverá ser depositado na co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1032 Processo 1001531-03.2020.8.26.0294 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carolina Davis Xavier - Enzo Davis Xavier - - Aime Davis Xavier - Vistos. Diante da documentação apresentada, concedo aos requerentes o beneficio da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Oficie-se á agê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 713 autora no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc. III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), HERIK CHAVES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 631 os autores a emenda à inicial, nos termos requeridos pelo M.P. (fl.27). Intime-se. - ADV: KETILIN MIDORI IZUMI (OAB 421593/ SP) Processo 1001461-83.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.L. - Vistos. Dê-se vista ao M.P. Int. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 729 como na hipótese, perfeitamente, possível, de disporem eles de bens (por herança ou doação) “ (Dos Alimentos, Editora Revista dos Tribunais, 3ª ed., pág. 333). Neste sentido, a necessidade de alimentos presume-se em favor da filha menor, competindo ao obrigado a prestá-los provar que deles a mesma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 715 da Lei 8.213/91, é vedado acumular o recebimento do seguro-desemprego (Lei 7.998/90) com outro beneficio de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxilio-acidente. 2. Trata-se de dispositivo legal que tem por finalidade evitar o pagamento simultâneo, ou em duplicidade, com