Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 32 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00918 Processo: 0000846-34.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO EDUARDO DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandacondenacao parcial 00919 P

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002303-27.2004.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE/RECORRIDA: SUÊNNYA UGULINO DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO/RECORRENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO SALES DE MEDEIR

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 44 tranhamento da peticao de fls.182/185, distribuindo-a por dependencia ao presente feito e com as pecas necessarias a sua apreciacao. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00736 Processo: 0000154-79.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MOZART DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO: 014881B SONIA MARIA BENFICA MER

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSIVAN JOSÉ ALVES (Adv.: Hugo Correia de Andrade, OAB/PB nº 28.290). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 13.08.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado:“Acolhida a preliminar para

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 do CP deve estar fundamentado em elementos certos e concretos. Na aplicação do concurso formal entre o crime de roubo majorado e o de corrupção de menores, há de ser observado o que dispõe o parágrafo único do art. 70 do CP, in verbis: “Não poderá a pena exceder a que seria cabível pela regra do art. 69 deste Código.” A C O R D A a C�

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 6º) Apelação Criminal nº 0000297-03.2010.815.0571. Comar