Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3926 documentos que entender suficientes. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP) Processo 1500207-38.2020.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HIGOR DE FARIA ARAUJO VISTOS. Defiro às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação dos memoriais escritos (primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1726 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2022 Processo 1001239-43.2017.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Enel Green Power Projetos I S/A e outro - Ipolita Maria Figueiredo Santana Dourado e outro - Nota do Cartório:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2088 do juízo (fls. 160/195), facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se mandado de levantamento elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1718 bem como ao pagamento de e 16 (dezesseis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos (artigo 44, §2º, do Código Penal), consistentes na prestação de serviços à comunidade e limitação de fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2038 contraditório, faculto à requerida manifestar-se acerca do cálculo apresentado pelo exequente, no prazo de dez dias. Consignese que a intimação da entidade devedora será feita pelo Portal Eletrônico. Dilig. Int. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP) Processo 0000492-13.2017.8.26.0352/03 - Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2076 RELAÇÃO Nº 0134/2021 Processo 0000144-53.2021.8.26.0352 (processo principal 0000901-57.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - MARCIA FERREIRA TOSTA - Intimação da exequente para que proceda ao peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1823 o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 0000232-28.2020.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Luciano de Queiroz Pereira da Silva - Ante quitação do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1607 tempestivamente, porém não merecem acolhimento. A controvérsia acerca dos cálculos já fora decidida em fl. 56 do incidente de cumprimento de sentença. Ademais, em fls. 19/21, a própria Fazenda, ora devedora, nos traz: “De proêmio não se discute a questão já suscitada e decidida por este Juízo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4994 fixadas na presente sentença através do endereço eletrônico [email protected], nos termos do Comunicado CG 882/2015. 2. Notifique-se e intime-se o sentenciado para que cumpra as determinações supra, devendo o Sr. Oficial de Justiça advertir o agressor de que em caso de descumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4995 Processo 0000492-13.2017.8.26.0352/07 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Maria Oneida Silva Barbosa - Vistos. Tendo em vista o sequestro positivo e considerando que a entidade devedora foi devidamente intimada, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com funda