8 resultados encontrados para 0000494-91.2021.8.26.0400 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2038 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2021 Processo 0000494-91.2021.8.26.0400 (processo principal 1001261-49.2020.8.26.0400) - Cumpr
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2543 - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de condenar, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, a parte ré T. K. M. P. (art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015), portadora do RG n. 44.249.011 SSP/SP, como incursa no art. 147, caput, do CP, à pena de 3 (três) meses de
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2783 apresentação à sala própria (reservada para o interrogatório) do estabelecimento prisional em que se encontrar. 6. Intime-se a testemunha arrolada pela acusação que morar nesta jurisdição (cf. audiência virtual pelo Sistema Microsoft Teams), ou, se for o caso, requisite-a, expedindo-se carta precat�
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3395 exclusivamente para os fins de obstar a concessão do mesmo benefício no prazo de 05 (cinco) anos. Envie ao autor do fato, por meio de seu celular com “whats’app”, o comprovante de entrega de cesta básica para o devido cumprimento da transação penal acieta. Nada mais a ser tratado na referida audi�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2324 da parte processada, o volume de processos desta Vara Criminal (6.000, aproximadamente, em ) e a atuação deste magistrado, com o quadro de servidores prejudicado com a especialização das Varas da Comarca, e das partes, que não conturbam e são corretas, e, por outro (aspecto singular), o contexto processad
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2398 SP) Processo 1001261-49.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Waldemar Lopes Ferraz Neto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Fls. 177/179: Nada há para deliberar nestes autos. A petição deve ser dir
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2385 sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”. 2) No Sistema dos Juizados Especiais Cíveis qualquer matéria de defesa em execução deverá ser deduzida na forma de embargos, nos próprios autos da execução, dispensada distribuição (art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), segu