Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2232 (Info 910). Consequentemente, remanescendo a possibilidade de condenação dos requeridos a ressarcirem ao erário os danos causados em razão da prática de ato doloso de improbidade administrativa, uma vez preclusa esta decisão, dê-se vista ao Ministério Público para que requeira o que entender de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1693 Processo 1001872-83.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gonçalo Alves de Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1538 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2020 Processo 0000399-45.2020.8.26.0352 (processo principal 1000580-34.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Benefício Assisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2305 Processo 0000323-21.2020.8.26.0352 (processo principal 0001162-03.2007.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Luiz Pistori - Vistos. Fl.145: Cientifiquem-se as partes acerca dos depósitos, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 42 da Resolução 405/2016. Decorrido o prazo, certifique-se e expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1502 Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida de Paula Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo por sentença os cálculos apresentados pelo parte autora (fl. 31) e JULGO EXTINTO presente cumprimento de sentença (artigo, 487, inciso III, “letra b”, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1657 MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 0000367-40.2020.8.26.0352 (processo principal 1001476-77.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Laercio Sanches - Willian Miguel de Faria - Vistos, Nos termos do art. 536 do CPC, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação det