9 resultados encontrados para 0000511-91.2021.8.26.0315 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1198 Sentença - Indenização por Dano Moral - Katia Anselmo Pereira - Mercearia São Francisco - - Incasil Indústria e Comércio Araújo e Silva Ltda - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a petição e depósito de fls. 50/51. Em caso de pedido de expedição de MLE, a petição dever
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1850 Pág. 21 Preliminarmente, em homenagem aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, em especial, a celeridade, bem como o objetivo da conciliação, designe a serventia data para realização de audiência para tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1493 Processo 0000446-62.2022.8.26.0315 (processo principal 0002981-42.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - PAULO CESAR ZORATELLI - Vistos. Manifestem as partes, em trinta dias, sobre os pedidos do perito de fls. 235/236. In
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1204 qualquer movimentação financeira ocorrida nas contas do executado, dentro do período citado, poderá ser objeto de bloqueio. Indefiro, assim, a tentativa de bloqueio permanente. 3 Defiro a expedição de ofícios à Superintendência de Seguros Privados e Confederação Nacional das Seguradoras, conforme p
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1923 das partes o(a) imóvel objeto da ação, localizado no Sítio Pavan,, Maristela, nesta. CABERÁ AOS PATRONOS DAS PARTES A COMUNICAÇÃO DE SEUS CONSTITUINTES E ASSISTENTES TÉCNICOS, QUANDO HOUVER, PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1031 civil faculta ao credor a escolha do procedimento na execução de alimentos, em conformidade com os parágrafos 7º e 8º, do artigo 528, do Código de Processo Civil/15. O rito previsto no caput do artigo 528, do aludido diploma legal, aplica-se somente às 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1837 declaratórios recebidos como agravo regimental, dado o seu caráter manifestamente infringente, em observância aos princípios da fungibilidade recursal. Precedentes do STJ. 2. “A atual jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que não há falar em poder liberatório do pagamento de tributos, no
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1504 o exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. Inerte, remetam-se os autos do processo ao arquivo, onde aguardarão provocação. Intimem-se. - ADV: MARCOS PINTO LIMA (OAB 41438/SP), CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP) Processo 0000401-54.2005.8.26.0315 (315.01.2005.000401) - Execução