8 resultados encontrados para 0000513-80.2014.8.26.0000 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 0209591-51.2013.8.26.0000 0209981-21.2013.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0000028-80.2014.8.26.0000 0210121-55.2013.8.26.0000 Ao Des. Cardoso Perpétuo Habeas Corpus 0208675-17.2013.8.26.0000 0209598-43.2013.8.26.0000 Ao Des. Augusto de Siqueira Habeas Corpus 0208746-19.2013.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 93 Advogado: Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP); 0209974-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001441846.2013.8.26.0176; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. C. F. O.; Impetrante: D. A. do N. J.; Paciente: I. dos S. de M.; Advogado: Antonio Carlos Fernandes Olivei
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 702 de São Paulo - Recorrido: Edson Ferreira Junior - Recurso em sentido estrito no. 3000933-75.2012.8.26.0106 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Edson Ferreira Júnior Comarca: Franco da Rocha Vistos. Ad cautelam, com o escopo de evitar futura arguição de nulidade processual, determino, com presteza, a remessa dos autos à
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 607 do Estado de São Paulo - Devolvo os autos à Secretaria, tendo em vista a minha designação para integrar a Comissão do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura e a designação do Dr. Laerte Marrone de Castro Sampaio para responder pelas urgências de minha cadeira. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. FRANÇA CARVALHO RELAT
TJSP 30/01/2017 - Pág. 1207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1207 progressão ao regime prisional semiaberto ou aberto, alegando, para tanto, já estarem preenchidos todos os requisitos legais necessários ao deferimento da benesse. Aduz, ainda, ter praticado o delito antes do advento da Lei nº 11.464, de 23 de março de 2007, o que lhe garante a necessidade de cumprimento de apenas 1/6 da pena
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 554 Nº 0027857-24.2010.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Vaneide Almeida de Morais - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 027857-24.2010.8.26.0405 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRIDO: VANEIDE ALMEIDA DE MORAIS Vistos etc. Verifica-se que o ilustre
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 461 outrossim, que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva, porquanto ausentes as hipóteses do artigo 312, do Código de Processo Penal, e a viabilidade da imposição de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal. Pede, assim, a revogação da prisão preventiva o