Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1036 Nº 2027456-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Paciente: Carla Marcia Silva de Araujo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1036 Nº 2027456-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Paciente: Carla Marcia Silva de Araujo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2502 DESPACHO Nº 0010050-46.2013.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Diego Rodrigues de Carvalho (Assistência Judiciária) - Vistos, etc. Intimese a embargada para manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2496 32 Juiz(a) de Direito do Foro Plantão - 16ª CJ - S. J. Rio Preto; 2001246-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Plantão Araçatuba; Nº origem: 0001336-83.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2912 2001302-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; 1504117-11.2017.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3871 Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Maicon Júnior Ferreira de Souza - Vistos.Por ora, solicite-se a guia de recolhimento do feito nº 0001171-51.2014.8.26.0341 ao Juízo da comarca de Maracaí-SP.Com o apensamento, tornem os autos ao Ministério Público.Outrossim, proceda-se o apensamento do PEC n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3873 Pedido de indulto. Assiste razão ao Ministério Público. Pedido idêntico foi indeferido recentemente por este Juízo em razão do não preenchimento do requisito objetivo (fls. 210). Não se verifica alteração na situação processual do sentenciado, motivo pelo qual mantenho a decisão de fls. 210 tal c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2497 87 não se verifica no caso ora em tela. Ao que se depreende dos autos, o paciente teve a prisão preventiva decretada em 24 de outubro de 2016, quando do recebimento da denúncia, cujo mandado foi cumprido em 22 de março de 2017. Portanto, o paciente permaneceu preso durante a instrução criminal, não se verificando, prima facie,