TJSP 22/01/2018 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
2912
2001302-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO;
Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; 1504117-11.2017.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Roberto
Costa de Jesus; Impetrante: Giovana Conti Leite; Impetrante: Érico Lafranchi Camargo Chave; Paciente: Marcus Vinicius Silva
Guerra; Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus (OAB: 235894/SP); Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB:
240354/SP); Advogada: Giovana Conti Leite (OAB: 402526/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da
Comarca de Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2001319-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; 0000525-11.2017.8.26.0996; Furto;
Impetrante: Antonio Emilio Darmaso Eredia; Paciente: Fabiano Mandelli; Advogado: Antonio Emilio Darmaso Eredia (OAB:
83823/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2001320-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; 0002305-92.2016.8.26.0584; Furto Qualificado; Impetrante: Zoride Maria Rodrigues
Carboni; Paciente: Sidney Xavier de Souza; Advogada: Zoride Maria Rodrigues Carboni (OAB: 62985/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001324-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro
de Caconde; Vara Única; 0000702-35.2017.8.26.0103; Violação sexual mediante fraude; Impetrante: A. M. do E. A.; Paciente: A.
P. da S.; Advogada: Adeline Maria do Eiro Alvim (OAB: 311427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001326-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 7000401-53.2010.8.26.0510; Execução Penal; Impetrante: Vilmar
Francisco Silva Melo; Paciente: Alexandre Acacio Barbosa; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001331-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO;
Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 7000526-19.2013.8.26.0606; Execução Penal; Impetrante: Vilmar Francisco
Silva Melo; Paciente: Altair Rodrigues dos Santos; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001333-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro
de Olímpia; Vara Criminal; 0000016-05.2018.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leo Cristian Alves
Bom; Paciente: VINICIUS AUGUSTO LOPES HERNANDES; Advogado: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP); Impetrado:
MM. Juiz(a) de Direito do Foro Plantão - 14ª CJ - Barretos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001334-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; 0000041-78.2018.8.26.0537; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Rafael Maia Lessa; Advogado: Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001335-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0007573-10.2016.8.26.0041;
Execução Penal; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: ALEXANDRE DA SILVA LIMA; Advogado: Vilmar Francisco
Silva Melo (OAB: 262172/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2001338-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; 0000079-86.2018.8.26.0603; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Rejane Formigoni Ferreira; Advogado: Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor
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