9 resultados encontrados para 0000527-09.2021.8.26.0424 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3258 VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARIQUERA-AÇU EM 26/03/2022 PROCESSO : 1000199-28.2022.8.26.0424 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.N.R. ADVOGADO : 339492/SP - Mirella Teles Silva REQDA : C.R.C.R. VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNIC
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3230 sentença, o acordo de transação penal estabelecido entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (art. 76, Lei 9.099/95). No caso de descumprimento, que deve ser verificado periodicamente pela serventia, intime-se o autor do fato, para que comprove ou justifique, sob as penas da Lei, o
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3303 litigioso. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Intime-se. - ADV: ARIENE NAZIL AZEVEDO SIPRIANO DE MORAIS (OAB 443362/SP) Processo 1000623-70.2022.8.26.0424 - Guarda de Família - Guarda - G.B.A. - Tendo em vista a suspensão do expediente em razão do jogo do Brasil na copa,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3221 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2021 Processo 0000148-68.2021.8.26.0424 (processo principal 1000074-65.2019.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Antonio Izidoro de Azevedo - Vistos. Considerando que foi c
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6038 Oliveira - Posto isso, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, em relação ao ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, ante o reconhecimento da ilegitimidade de parte para figurar no polo passivo da demanda. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em relação ao cor
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3206 ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP) Processo 0000375-92.2020.8.26.0424 (processo principal 1000247-89.2019.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.B.V. - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3151 ficando as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, artigo 403). Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa (fl. 50), observando-se, os termos do Provimento CSM nº 2
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2657 ADV: VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP) Processo 0000527-09.2021.8.26.0424 (processo principal 0000193-09.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - LUCIANA DE QUEIROZ FERREIRA - Ato Ordinatório de fl. 17 foi expedido equivocadamente devendo ser desconsiderado o seu teor. - A