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0000534-13.2021.8.26.0420

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TJSP 17/10/2022 - Pág. 51 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 Advogado: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES Advogado: DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP) Nº de ordem cronológica: 7/2024 Processo: 0290587-73.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001518-62.2021.8.26.0366/0003 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE MONGAGUÁ Reqte: OS

TJSP 19/08/2022 - Pág. 3297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3297 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2022 Processo 0000052-02.2020.8.26.0420 (processo principal 1000072-44.2018.8.26.0420) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Raimundo Cisterna Filho - Instituto de Pr

TJSP 25/01/2022 - Pág. 2541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2541 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2022 Processo 0000005-57.2022.8.26.0420 (processo principal 1000098-71.2020.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Sueli Beril Ramo

TJSP 19/09/2022 - Pág. 2659 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2659 autos principais. Int. - ADV: JULIANO PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 248876/SP) Processo 0000395-27.2022.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Daniel Pedro da Silva - Cota ministerial retro (p. 149): À Delegacia de Polícia para cumprimento, com urgência, para que se evite cancelamento

TJSP 19/09/2022 - Pág. 2658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2658 agendamento da audiência de tentativa de conciliação na contestação. Consigne-se, ainda, a advertência da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo (art. 6º, VIII, do CDC). Com a vinda da contestação, dê-se vista a parte autora para manifestação. Ao fin

TJSP 07/03/2022 - Pág. 3402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3402 Processo 0000037-67.2019.8.26.0420/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Valeria Cristina de Oliveira Franco PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Comprovado o depósito do valor relativo aos precatórios do Mapa Orçamentário de 2020 (fls. 40/48), aguardem os autos, pelo prazo de 60 (sessenta) di

TJSP 12/01/2022 - Pág. 7377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7377 e “61615-Arquivado Definitivamente” (item 6, a, do Comunicado CG 1.789/2017). Quanto ao presente, constituído o Título Executivo Judicial e considerando a planilha de cálculo das fls. 6/12, no valor total de R$72.591,50 (atualização de 30/11/2021), para o início do cumprimento da obrigação de paga

TJSP 19/04/2022 - Pág. 4047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4047 de Sentença, verificando, na movimentação unitária, o regular lançamento do trânsito em julgado com baixa (cód. 60690) e, estando em termos, lancem-se os códigos “22-Baixa Definitiva” e “61615-Arquivado Definitivamente” (item 6, a, do Comunicado CG 1.789/2017). Quanto ao presente, constituído o

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