TJSP 19/08/2022 - Pág. 3297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
3297
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0559/2022
Processo 0000052-02.2020.8.26.0420 (processo principal 1000072-44.2018.8.26.0420) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Raimundo Cisterna Filho - Instituto de Previdencia Social dos
Funcionarios Publicos da Estancia Turistica de Paranapanema Ipespem - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca
do laudo pericial apresentado. - ADV: ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP), LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/
SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2022
Processo 0000442-35.2021.8.26.0420/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Emerson
Fogaça dos Santos - em atendimento ao Comunicado CG 140/2020, com a finalidade informar a parte credora, por seu advogado,
esta serventia expede o presente ato ordinatório, uma vez que, conforme extrato juntado acima, consta que o Mandado de
Levantamento Eletrônico em favor de “Emerson Fogaça dos Santos”, encontra-se na situação “PAGO, pelo Portal de Custas. Por
este mesmo ato, fica intimada a parte beneficiada a confirmar a regularidade na transferência dos valores para a conta bancária
que indicou, ciente de que, seu silêncio, pelo prazo de 30 dias, poderá dar ensejo a julgamento de extinçãopela satisfação da
obrigação.Nada Mais. - ADV: ALAN GARCIA (OAB 345678/SP)
Processo 0000534-13.2021.8.26.0420 (processo principal 1000208-70.2020.8.26.0420) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Carlos Lencioni - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
- o trânsito em julgado já fora certificado à fl. 51, com a ratificação judicial constante na r. decisão de fls. 58 e 59. Nada Mais. ADV: ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP), PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP)
PARIQUERA-AÇU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0539/2022
Processo 0000256-63.2022.8.26.0424 (processo principal 1000102-67.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Horácio Kuznier - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para
que o INSS apresentasse o cálculo de liquidação. Manifeste-se o requerente. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/
SP)
Processo 0000584-95.2019.8.26.0424 (processo principal 1000508-59.2016.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.R.S. - E.F.F. - No prazo de 10 (dez) dias, promova a parte interessada o regular andamento do
feito. - ADV: LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), JUCIMARA ANSELMO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB
372042/SP)
Processo 0000742-87.2018.8.26.0424 (processo principal 0000981-67.2013.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.P.L. - C.F.S. - L.A.V. - No prazo de 10 (dez) dias, informe o I. Advogado Dr. José Fernando
Chemite, OAB/SP 440.816, quais as peças dos autos que instruirão a Carta de Sentença. Recolhimento: Guia do Fundo Especial
de Despesas do Tribunal FEDT Código 201-0. Valor de cada cópia: R$ 0,75 (setenta e cinco centavos). - ADV: IDEÍNA LOBO
DIAS (OAB 202115/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MARCOS ROBERTO LAURINDO (OAB 334634/SP)
Processo 1000063-65.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denise Venancio Alves - Banco
Ficsa S/A - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85. - ADV: FELIPE GUSTAVO
DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1000107-84.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Daniele Cardoso Valente Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP)
Processo 1000149-36.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gilcimar Correa Cugler - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 159,85. - ADV: EDGAR
BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000240-92.2022.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.D. - C.R.D. - Certifico e dou fé
que a Advogada do Requerido encontra-se devidamente cadastrada nos presentes autos Dra. Francieli Weber, OAB/SC 44.941.
- ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), FRANCIELI WEBER (OAB 44941/SC)
Processo 1000496-35.2022.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S. - No prazo de 10 dias,
comprove a Advogada do Autor a distribuição da Carta Precatória - retro expedida. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES
VALENTE (OAB 330442/SP)
Processo 1500138-52.2018.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.M. - manifestarse sobre cota do minstério público de fls. 380.int - ADV: FERNANDA CORCHOG DE VASCONCELOS (OAB 432074/SP)
Processo 1500489-83.2022.8.26.0424 - Auto de Prisão em Flagrante - Desobediência - A.S.G. - “O flagrante está em
ordem, razão pela qual fica homologado. O preso não apresentou reclamações contra a abordagem policial e não relatou ter
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