Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2859 Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. Declaro levantada eventual penhora existente. No presente caso, constato a ocorrência do disposto no § único do artigo 1000, do Código de Processo Civil, razão pela qual determino certifique a serventia o trânsito em julgado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1790 celebrado pelas partes; e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da patrona da exequente no valor máximo constante da tabela do convênio OAB/PEG. Expeça-se certidão. Exclua-se o nome da devedora do cadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2314 Processo 0000546-85.2022.8.26.0357 (processo principal 0002027-64.2014.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - BENEDITO ALVES DE LIMA - Vistos. Nos termos do art. 535 do CPC, intimese a Fazenda Pública, via portal, para, no prazo de 30 dias, opor impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2050 Alimentos - A.J.A.F. - Vistos. Fls. 154: defiro. Expeça-se carta precatória para penhora e avaliação de bens suficientes para garantia do débito constante da planilha apresentada a fls. 155. Int. - ADV: CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/ SP), RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP) Processo 000054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1946 de Jesus - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para o fim condenar a ré a pagar à autora, a título de dano material, o valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos re