42 resultados encontrados para 0000561 89.2015.5.21.0001 - data: 21/11/2024
Página 4 de 5
Processos encontrados
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 710 (Processo TRT RO nº 0000561-89.2015.5.21.0001 - Julgado em monetária, entendo que o recurso merece provimento parcial. 19/09/2018 e publicado no DEJT em 21/09/2018- Relator: Juiz Assim, em razão do trabalho diligente dos causídicos da Luciano Athayde Chaves - grifei). reclamante em 2º Grau, defiro a majoração dos honorários Importa acrescentar que a utilizaç
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 802 Nesse sentido, tem-se que as contas foram elaboradas pela (art. 384, CLT) (ação trabalhista nº 0000561-89.2015.5.21.0001, Contadoria do Juízo de forma consentânea com as decisões dispositivo, Id f51987b, fl. 40). proferidas pelos Juízos a quo e ad quem, pelo que não há nada a Na planilha de cálculos homologada (Id 45c6bc9, fls. 102 e ss.) as ser modificad
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 496 8.177/91 não fora apreciado pelo Supremo Tribunal Federal em Turmas deste Regional, nos termos como exposto nos trechos sede de controle concentrado de constitucionalidade, nem das ementas dos acórdãos abaixo transcritas: submetido à sistemática da repercussão geral. (...) Recurso adesivo da reclamante CORREÇÃO MONETÁRIA. REMUNERAÇÃO. ÍNDICE DO MÊS 4. Na
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 573 do TST extrapolou o entendimento do STF no julgamento das Julgador - 3ª Turma - Publicação no DEJT 29/06/2018 - ADINs supramencionadas, pois a posição adotada por esta Julgamento em 26 de Junho de 2018 - Relator: Alexandre de Corte Superior usurpou a competência do Supremo para Souza Agra Belmonte). decidir, como última instância, controvérsia com fundamento
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 614 trabalhistas. Naquela assentada, decidiu-se que a decisão do c. Tribunal Superior do Trabalho também tem considerado TST, nos autos da ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, proferida no inaplicável a TRD para correção de créditos reconhecidos em legítimo exercício de sua competência para o controle difuso sentença judicial, entendendo, de outro lado, como aplicável
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 453 inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a Reclamação Constitucional nº 22012, sufragou o entendimento redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina quanto à inconstitucionalidade da atualização monetária pela os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda TRD, uma vez que o referido índice não é capaz de
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 699 TST, nos autos da ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, proferida no inaplicável a TRD para correção de créditos reconhecidos em legítimo exercício de sua competência para o controle difuso sentença judicial, entendendo, de outro lado, como aplicável o de constitucionalidade, não afronta a competência do Supremo IPCA -E, modulando, contudo, seus efeitos ao período
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 788 TST, nos autos da ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, proferida no inaplicável a TRD para correção de créditos reconhecidos em legítimo exercício de sua competência para o controle difuso sentença judicial, entendendo, de outro lado, como aplicável o de constitucionalidade, não afronta a competência do Supremo IPCA -E, modulando, contudo, seus efeitos ao período
2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 799 Fenaban contra decisão do c. TST, que fixou a aplicação do (...) 8. Atualização dos créditos. Justiça do Trabalho. Índice IPCA-E como fator para a correção monetária dos débitos aplicável. No esteio da posição do Supremo Tribunal Federal, o trabalhistas. Naquela assentada, decidiu-se que a decisão do c. Tribunal Superior do Trabalho também tem conside
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 785 verbas de natureza salarial, sendo diferida, a apuração, ao qualquer simples fundamentação para o pedido, deixou de apontar momento da liquidação. Incumbia, pois, à reclamante juntar os os valores devidos, os meses das competências correspondentes, recibos de salário discriminando a verba "função gratificada não tampouco foi específico quanto às parcel