8 resultados encontrados para 0000566-22.2020.8.26.0333 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1010 que se estabeleceu que o rol do artigo 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação. Com efeito, pelo meu voto, denegado seguimento liminarmente, no
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1202 OBJETIVA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUBSISTÊNCIA DA DÍVIDA A JUSTIFICAR MANUTENÇÃO DO REGISTRO NEGATIVO DANO MORAL CONFIGURADO POR APONTAMENTO A PROTESTO E INSERÇÃO EM LISTA DE INADIMPLENTES INDENIZAÇÃO ADEQUADA À GRAVIDADE DO ILÍCITO E COMPATIBILIDADE COM CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES. LEVANTAMEN
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1172 NEY JOSÉ CAMPOS (OAB: 44243/MG) (Defensor Constituído) - Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Defensor Constituído) - Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB: 258195/SP) Nº 1012082-52.2019.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Rec
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1598 Processo 1500808-59.2019.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Incêndio - Justiça Pública - FERNANDO BARCELOS e outro - VISTOS. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público em seus regulares efeitos. Intime-se a Defesa da sentença proferida, bem como para oferecimento de contrarra
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1297 do disposto na parte final do parágrafo anterior, devem ser tomadas pelos interessados e pela serventia independentemente de novos despachos. Int. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP) Processo 0000288-21.2020.8.26.0333 (processo principal 1000509-21.2019.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Liquid
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1764 far-se-á pessoalmente, por mandado ou carta postal. Decorrido o prazo de quinze dias sem a satisfação total ou parcial do débito, pelo mesmo mandado, já expedido ou a expedir, efetue o oficial de justiça a penhora e avaliação de bens suficientes para garantir a execução, observando a gradação legal
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2095 quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante apresentado (CPC, art. 523, não se aplicando a segunda parte do parágrafo 1º do referido artigo, nos termos do enunciado 97 do XXXVIII FONAJE). Caso o devedor não tenha defensor nos autos, a intimação far-se-á pessoalmente, por mandado ou carta postal