6 resultados encontrados para 0000566-36.2022.8.26.0435 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3271 Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência d
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2893 atualização dos eventos no cadastro do histórico de partes. Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se o defensor para que apresente as razões de apelação, no prazo legal, após ao apelado para as contrarrazões de apelação. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado. Oportunamente
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3266 Com a redistribuição, providencie o apensamento deste feito aos autos principais. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedreira/SP - autos nº 1500479-40.2021.8.26.0435. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), MESSIAS DU�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3119 em 0,5 UFESP = R$ 15,99. - ADV: FABRÍCIO BACCARELLI SAVARIEGO (OAB 445457/SP), PAMELA MORETO (OAB 280605/ SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0000324-14.2021.8.26.0435 (processo principal 1001111-31.2018.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4110 Processo 0000438-16.2022.8.26.0435 (processo principal 1001278-48.2018.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Laercio Gonçalves Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proceda o exequente ao encaminhamento do ofício de págs.33 à CEAB/