Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Adicional de Representação, o valor indicado na alínea “c” do inciso III do art. 6º, da Lei nº 9.703/2012. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Necessária e à Apelação Cível n.º 000016047.2013.815.0011, em que figuram como Apelante o Estado da Paraíba e como Apelado Jair Fabrício Soares. ACOR

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000815-87.2011.815.0011. RECORRENTE: Érico de Lima Nóbrega. ADVOGADO: Em causa própria. RECORRIDA: AMLL – Serviço e Portal de Internet. ADVOGADO: João de Sousa Silva Júnior (OAB/PB nº 16.044). RECURSO ESPECIAL Nº 0001165-98.2017.815.0000. RECORRENTE: Santana e Ribeiro LTDA. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 LUCENA FALCAO, E OUTROS AGRAVADO: MARJORY MAYARA DEOCLECIANO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803483-21.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRVANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: KAIO A

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 8 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001152-92.2014.815.1071. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Silvana Andrade Ferreira. ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha Oab/pb 10.751. APELADO: Municipio de Lagoa de Dentro, Representado Por Seu Procurador. ADVOGADO: Antonio Gabinio Neto. APEL

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 003679826.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/ PB 10.631. Agravado(a)(s): Maykon Vinícius Amaro Rios – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11