Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 108 SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP) Processo 0000522-14.2013.8.26.0247 (024.72.0130.000522) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sm Restaurante Pizzaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 152 considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: JURANDIR MONTEIRO DE TOLEDO (OAB 102773/SP) Processo 1001110-23.2021.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.C.C. - L.R.S.L.R.B. - Intime-se a parte autora para apresentar r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 136 da prescrição do crédito tributário. Ante o exposto, diante do alegado pela parte autora, julgo extinto o presente feito com fundamento no art. 26 da L. 6830/1980, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 108 VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA (OAB 310389/SP) Processo 0000205-21.2010.8.26.0247 (247.01.2010.000205) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Moradores Em Mirante da Ilha - José Laércio Garcia Rubira e outro - Processo arquivado no pacote nº 15/2022. (1º,2º e3º vols.) - ADV: THAÍS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 112 e 253, §§ 1º ao 4º do Código de Processo Civil. Só aquele, tentando sem êxito o cumprimento do mandado, é que pode indicar fatos evidenciadores de que o(a) citando(a) está tentando evitar o cumprimento do mandado, sob pena de não o fazer, poder incorrer em eventual responsabilidade administrativa e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 112 visando à apresentação de defesa por escrito, podendo arguir preliminares e alegar o que entender de direito para sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. 4.1. Decorrido o prazo sem constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 121 patrimonial, com frustração dos objetivos preconizados pelo incidente. Ademais, o bloqueio de bens dos sócios é uma medida de cautela que não prejudicará nenhuma das partes litigantes. Portanto, defiro pedido de tutela provisória de urgência para reconhecer a existência de grupo econômico entre as emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 84 - Vistos, 1. Homologo o acordo PARCIAL celebrado pelas partes e suspendo o andamento do feito até o prazo assinalado a fls. 1462/1464, nos moldes do artigo 922 do CPC. Observe-se que o co-executado José Rodrigues Júnior tem prazo de 90 (noventa) dias para providenciar a doação da quantidade acordada de adubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 154 quando a parte devedora houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 (art. 513, §3º, CPC). 2.5. Providencie a parte exequente o recolhimento das taxas necessárias à intimação (AR). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (có