Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2024 RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1018615-10.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Francisco Eclaudio Alves Lima - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2095 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1508601-46.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Meta Med e Seguranca do Trabalho S S Ltd - 1Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2813 da base de contribuição. § 1º - Para os fins desta lei complementar, entende-se como base de contribuição o total dos vencimentos do militar, incluindo-se o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei ou por outros atos concessivos, dos adicionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2040 5º, XX). 2 - Diante disso, CONCEDO a tutela de urgência e DETERMINO que a parte ré cesse, incontinenti, o desconto nos vencimentos da parte autora, referente à assistência médica no percentual de 2%, até o julgamento final da demanda. 3 Citese a parte ré com as cautelas legais. Servirá a presente decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2203 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0543/2021 Processo 0000233-49.2021.8.26.0361 (processo principal 1013171-64.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Brigitte Comércio de Tênis e Artig