Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2332 RELAÇÃO Nº 0168/2018 Processo 0005271-14.2016.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Raul Ribeiro Filho - Vistos.Encaminhe-se carta de guia ao Deecrim.Após, arquivem-se os autos.Réu: RAUL RIBEIRO FILHO, Brasileiro, Solteiro, Motorista, RG 35640595, pai Raul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2282 Processo 0005197-86.2018.8.26.0136 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0005402-50.2016.8.13.0556 - COMARCA DE RIO PARDO DE MINAS/MG) - J.P. - Janilton Antunes Pardim - Vistos. Proc.N.0005402-50.2016.8.13.0556- Jd. Pardo de Minas- Minas Gerais. Designo interrogatório para o dia 03 de setembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2569 Público; Data do julgamento: 08/07/2015; Data de registro: 14/07/2015).Isto posto, com fundamento nos artigos 40, § 1º, da Lei 6.830/80 e 174 do Código Tributário Nacional, RECONHEÇO a prescrição intercorrente e, por conseguinte, EXTINGO os créditos tributários cobrados nestes autos, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 2591 do artigo 85, § 3º, I, do NCPC. Sem prejuízo, providencie o exequente cópia legível do documento de fls. 04.Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Processo 0000437-28.2017.8.26.0137 (processo principal 0000813-92.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3834 razão pela qual de rigor o não conhecimento da impugnação.Além disso, o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 35/38, observou as balizas fixadas na sentença, observando os juros e correção monetária determinados no decisum.Ainda que a Fazenda Pública goze de regime diferenciado na execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4174 SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP) Processo 0000514-37.2017.8.26.0137 (processo principal 3003377-51.2013.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - VALDINEI VENDRAME - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Tendo decorrido in albis o prazo de trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2753 jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo(a) credor(a) às fls. 24/25. Deixo de condenar o executado em honorários de sucumbência diante do previsto noartigo85, §7º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo para recurso desta decisão e requisitem-se os pagamentos. Ciência ‘as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3005 quanto à eventual prescrição da pretensão executiva. Após, manifeste-se novamente o exequente. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ERNANDES SANCHES (OAB 165170/SP) Processo 0000179-57.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000179) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2515 Processo 0000514-37.2017.8.26.0137 (processo principal 3003377-51.2013.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - VALDINEI VENDRAME - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fica a parte interessada intimada, através de seu advogado(a), de que o(s) mand