Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2487 autos, à pena de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 25 (vinte e cinco) dias-multa, no piso legal, substituída a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2487 autos, à pena de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 25 (vinte e cinco) dias-multa, no piso legal, substituída a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2574 exequente, que o ato de remoção evitaria inúmeras práticas judiciais para finalidade nenhuma. Ademais, o CPC atual prevê que se a tentativa alienação (apenas uma) resultar infrutífera, outra saída não haverá à parte exequente senão pugnar pela adjudicação, caso contrário, o processo será arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2486 RELAÇÃO Nº 1619/2019 Processo 0000003-98.2019.8.26.0612 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.G.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do sentenciado, na pessoa de seu procurador (fls. 43), relativamente ao valor depositado a título de fiança (fls. 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2366 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1448/2019 Processo 0001713-17.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabiano da Silva - Considerando que o réu Fabiano da Silva não efetuou o pagamento da multa, nestes autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2760 no feito, nos termos do Convênio OAB/DPE (p. 09 e 59). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP) Processo 1001413-28.2022.8.26.0368 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Conceição Aparecida da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2486 RELAÇÃO Nº 1619/2019 Processo 0000003-98.2019.8.26.0612 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - M.G.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do sentenciado, na pessoa de seu procurador (fls. 43), relativamente ao valor depositado a título de fiança (fls. 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2366 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1448/2019 Processo 0001713-17.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabiano da Silva - Considerando que o réu Fabiano da Silva não efetuou o pagamento da multa, nestes autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2005 decretou. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 102/103. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 1500216-49.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR EDUARDO SIQUEIRA Vistos. Em atenção ao disposto no parágrafo único, do artigo 316, do CPP, passo a analisar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2237 depender do caso, a audiência será cancelada, nos termos do art. 6º, §3º, da Resolução nº. 314/2020, do CNJ. 3. Cumpra-se com urgência, adotando-se as providências necessárias. 4. Cópia desta decisão servirá como mandado/ofício. 5. Observa-se pelo documento de p. 332 que a nomeação do Advogado