Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 957 Nº 0000242-09.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Vivo S/A - Recorrido: Cosme Donizete Ribeiro - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PEDIDO DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1044 Processo 0000544-38.2021.8.26.0297 (processo principal 1000438-93.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Érica Cristina de Sales - Sky Brasil Serviços Ltda - Pp. 29/36: Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1302 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 986 394598/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0512/2021 Processo 0000311-41.2021.8.26.0297 (processo principal 1005450-88.2020.8.26.0297) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2543 expeçam-se guias de recolhimento para execução das penas (NSCGJ, Tomo I, art. 468); intimem-se os condenados para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar a multa (art. 50, caput do CP); oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral com jurisdição sobre o domicílio eleitoral dos apenados para os fins do artigo 15,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1330 155, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e a pena de multa de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário correspondente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1115 contrário” Nesse sentido a jurisprudência já decidiu: APELAÇÃO. Ação de locupletamento ilícito. Cobrança de nota promissória sem os requisitos necessários para ter força executiva. Reconvenção pleiteando a condenação da empresa autora-reconvinda ao pagamento de uma indenização por danos mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1224 ALVES (OAB 313992/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP) Processo 1000610-64.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leda Regina de Paula - BANCO BMG S/A - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 945 RODRIGO BOCHI BRASSOLATI (OAB 442140/SP) Processo 1006443-97.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Suel Silva Santos - Vistos. Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, título de eleitor e comprovante de residência (água, luz ou telefone), em seu nome, devidamente atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1025 partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cite-se e Intime-se. Jales,10 de fevereiro de 2022. ADV: CRISTINA LETÍCIA MARIOTO (OAB 443