Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2066 - VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA X VICENTINA DE FARIA OLIVEIRA - Vistos. Trata-se se simples erro quanto ao nome da falecida, motivo pelo qual, declaro a sentença para que conste da mesma, que os bens foram deixados pelo falecimento de VICENTINA DE FARIA OLIVEIRA, mantendo-se os demais termos. Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1804 direito de permanecer como dependente do requerido no que toca ao plano de saúde, até que ele constitua nova união estável ou matrimônio. A sucumbência é recíproca, porém a autora dela ficará isenta, porque beneficiária da gratuidade da Justiça, enquanto perdurarem as condições previstas na Lei.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2325 extinção, o que deverá ser comprovado. Oportunamente, ao M.P. - ADV: PEDRO ABEL BARBOSA (OAB 161160/SP), EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO (OAB 84016/SP) Processo 0000448-92.2014.8.26.0418 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.A.F. - Vistos. Atenda-se a au