Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2142 cadastrado perante a OAB. 3. Sem prejuízo, abra-se vista novamente ao Ministério Público para parecer em relação a ELIAS DOS SANTOS PEREIRA, o qual também figura como autor dos fatos no cadastro dos autos. Int. Processo 1500687-94.2020.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - ANGELA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1795 nessa mesma condição, em razão da pandemia de Covid-19 (número do processo não divulgado não divulgado em razão de segredo judicial), tem-se que, uma vez que a finalidade da prisão civil é exclusivamente coercitiva, a sua decretação não atingirá sua finalidade. Insta asseverar que a Recomenda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1046 moldes do artigo 14, parágrafo terceiro, II do CDC”. APELO IMPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70026014266, Nona Câmara Cível, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 24/09/2008). “APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. ABERTURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1671 estes autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), KARINA RAMOS DAMAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1586 divórcio c.c. partilha de bens, alimentos e guarda. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 28/29 e 33), ao qual o Ministério Público não se opôs (fl. 37), razão pela qual julgo extinto o processo, com resolução do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1567 128341/SP) Processo 0000248-25.2009.8.26.0333 (333.01.2009.000248) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 690, do Código de Processo Civil, cite-se o institutoexecutado para que, caso queira, pronuncie-se no prazo de 5 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1671 estes autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), KARINA RAMOS DAMAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1322 61.2014.8.26.0333) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO BRASIL S/A - ANTONIO SELVIO DARE - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1155 Processo 0000621-51.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000621) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivame