TJSP 06/07/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
1567
128341/SP)
Processo 0000248-25.2009.8.26.0333 (333.01.2009.000248) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 690, do Código de Processo Civil, cite-se o institutoexecutado para que, caso queira, pronuncie-se no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB
131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000256-89.2015.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSE APARECIDO
JORDÃO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando o pagamento dos RPVs, JULGO EXTINTA
a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se o(s)
respectivo(s) alvará(s). Cientifiquem-se as partes. Com o trânsito em julgado, sem custas, ante a gratuidade, arquivem-se estes
autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 0000311-74.2014.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - IRENE MARIA
DE LIMA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Assim, reconheço a ocorrência da coisa julgada e JULGO EXTINTO
o presente processo movido por IRENE MARIA LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS sem
apreciação de mérito, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP)
Processo 0000333-35.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MANOEL
CARLOS FRANÇA NOGUEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Apresente a parte autora o formulário para levantamento da quantia
depositada à fl. 291, no valor de R$ 3.059,86. Após, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico. No mais,
expeça-se alvará, em favor do banco-executado, para levantamento da quantia depositada à fl. 21 (apenso), no valor de R$
7.114,37. Quanto ao depósito efetuado no valor de R$ 970,02 (fl. 292), deverá o executado apresentar o devido formulário, o
que, após, deverá ser expedido o competente mandado de levantamento eletrônico. Por derradeiro, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 0000410-10.2015.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Autos com vista ao exequente para manifestação quanto à certidão negativa do oficial de justiça nas fls 265. - ADV: PAULO
ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0000457-81.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - OSMAIR
DANIEL - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o determinado à fl. 133 dos autos em apenso. Int. - ADV: DIRCE DELAZARI
BARROS BERTOLACCINI (OAB 124909/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0000503-61.2001.8.26.0333 (333.01.2001.000503) - Procedimento Comum Cível - Waldemar Dimovel - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se o alvará. Após, haja vista que este processo já está extinto, retornem os
autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), FERNANDO FREZZA (OAB
183089/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0000581-55.2001.8.26.0333 (333.01.2001.000581) - Procedimento Comum Cível - Eurides Gomes da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se o alvará. Após, manifeste-se a exequente. No silêncio, retornem os
autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 208888/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES
(OAB 184512/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/
SP)
Processo 0000621-51.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000621) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por ora, atenda a parte autora a determinação de fls. 179. Após, dê-se vista ao
INSS para elaboração dos cálculos. Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO
(OAB 99186/SP)
Processo 0000697-51.2007.8.26.0333 (333.01.2007.000697) - Reintegração / Manutenção de Posse - Companhia de
Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Defiro a expedição de mandado ao C.R.I. De Macatuba, visando o cancelamento da
AV.3, da matricula 5.097. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: WILLIAN RICARDO DO AMARAL CARVALHO (OAB
227088/SP), GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB 270014/SP)
Processo 0000773-56.1999.8.26.0333 (333.01.1999.000773) - Inventário - Inventário e Partilha - Elvira de Oliveira
Damasceno - Recebo a petição de fl. 326 e vº como retificação do plano de partilha apresentado nos autos, o que inclui a
rerratificação anteriormente homologada (fl. 293). Com fundamento no artigo 656 do Código de Processo Civil, emendo a
sentença prolatada à fl. 260 a fim de homologar a supramencionada retificação do plano de partilha. Adite-se o Formal de
Partilha, que deverá ser devolvido em Cartório para o devido aditamento, mediante a juntada das respectivas taxas judiciárias.
Cumpridas as formalidades legais, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA
(OAB 208888/SP)
Processo 0000922-18.2000.8.26.0333 (333.01.2000.000922) - Separação Consensual - Dissolução - F.E.A.T. - Homologo a
petição de fls. 103/106, em que apresenta a retificação de dados apresentados a fls. 88/94, que constou com a concordância
das partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 218817/SP), CAIO GAIATO DE OLIVEIRA (OAB 362055/SP), PAULO SIZENANDO DE SOUZA
(OAB 141083/SP), MARCOS ROGERIO TIROLLO (OAB 205316/SP)
Processo 0000950-92.2014.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- GUMERCINDO FELIX DE MORAIS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor acerca do desarquivamento
deste feito, que permanecerá em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornará ao
arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0001008-52.2001.8.26.0333 (333.01.2001.001008) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Lurdes Machado de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Proceda-se à reinclusão. Intimemse. - ADV: RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), KARINA RAMOS DAMASCENO
E SOUZA (OAB 208888/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001008-52.2001.8.26.0333 (333.01.2001.001008) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Lurdes Machado de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com vista às partes para conferência
do ofício precatório reincluído (fls. 420/421), devendo apresentar manifestação quanto à concordância com o expedido.
- ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), RENATO
PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), KARINA RAMOS DAMASCENO E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º