5 resultados encontrados para 0000628-53.2021.8.26.0357/02 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1922 nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Cível, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, na forma constante a pág. 44/48. Ficam levantadas eventuais penhoras decorrentes da de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2223 que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000557-51.2021.8.26.0357 (processo principal 1000155-50.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2560 INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP) Processo 0000132-87.2022.8.26.0357 (processo principal 1001604-14.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Cleide Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANE
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2103 se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Colégio Recursal, na hipótese de recurso pendente. 3 - Fica consignada expressamente a informação aos senhores advogados e partes que, caso